ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE QUARTO ADITIVO

CONTRATO Nº 009/2019

A Prefeitura de Pedro Velho/RN, de acordo com a legislação em vigor torna público o quarto aditivo relativo ao Processo Administrativo nº 113/2018, na modalidade Tomada de Preço sob o número 003/2018.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

CONTRATADA: H & M CONSTRUÇÕES LTDA – ME

CNPJ: 01.233.506/0001-03

 

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica visando à conclusão da ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Genar Bezerril, S/N, Loteamento, Pedro Velho/RN.

VIGÊNCIA: 04/04/2019 a 04/12/2019

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, II da Lei Federal 8.666/93

Pedro Velho/RN, 04 de janeiro de 2019

DEJERLANE MACEDO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CARLOS HENRIQUE DE LIMA E SILVA – H & M CONSTRUÇÕES LTDA – ME

 

NOTA EXPLICATIVA

Foi constatado que o referido Extrato do Termo Aditivo deixou de ser publicado, por lapso da Comissão Permanente de Licitações na época da lavratura do mesmo, o que fazemos nesta data para que surtam os efeitos legais.



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE QUARTO ADITIVO

CONTRATO Nº 009/2019

A prefeitura de Pedro Velho-RN, de acordo com a legislação em vigor torna publico o quarto aditivo relativo ao Processo Administrativo n° 113/2018, na modalidade Tomada de Preço sob o número 003/2018.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADA: H & M CONSTRUÇÕES LTDA – ME

CNPJ: 01.233.506/0001-03

 

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica visando à conclusão da ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Profº Genar Bezerril, s/n, Loteamento, Pedro Velho-RN.

Vigência: 29/01/2021 a 28/07/2021

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, II, da Lei Federal 8.666/93

 

Pedro Velho/RN, 29 de janeiro de 2021.

DEJERLANE MACEDO – Prefeitura Municipal de Pedro Velho-RN.

CARLOS HENRIQUE DE LIMA E SILVA – H & M CONSTRUÇÕES LTDA-ME

NOTA EXPLICATIVA

Foi constatado que o referido Extrato do Termo Aditivo deixou de ser publicado, por lapso do setor de protocolo do município na época da lavratura do mesmo, o que fazemos nesta data para que surtam os efeitos legais.



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

 

PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ALTERAÇÃO DE OBJETO E REEQUILÍBRIO DE CONTRATO – REF. À DISPENSA DE Nº 36/2019-PMPV/RN.

 

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ: 01.612.395/0001-46

Contratado: Kayo Melchialdes Alves, CPF: 011.020.754-85

Objeto: locação de imóvel para o funcionamento da equipe do NASF (Núcleo Ampliado da Saúde da Família), da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN.

Fundamento Legal: art. 57, inciso II c/c 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei 8666/93

Obs.:  a) Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em apreço até o término do presente exercício financeiro, ou seja, 31 de dezembro de 2020. b) Fica alterado o objeto do contrato, tendo em vista a nova finalidade atribuída ao imóvel pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual passa a viger da seguinte forma: “locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (CENTRO III), da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN” e, por fim, c) Fica reajustado o valor do contrato em 7,313320 %, o qual passa a viger com o valor mensal de R$ 536,57 (quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), consoante Resultado da Correção pelo IGP-M (FGV), extraído da Calculadora do cidadão, disponível através do link: https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do?method=corrigirPorIndice, do Banco Central do Brasil.

 

 

IARA DANTAS DE MACEDO CARLOS

 



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

 

READEQUAÇÃO DO CONTRATO – REF. AO PREGÃO PRESENCIAL 12/2019.

 

Contratante: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal.

Contratado: POSTO SÃO JOÃO, CNPJ 07.266.876/0001-23

Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Pedro Velho/RN.

Fundamento Legal: art. 58, inciso I, c/c 65, inciso I, alínea “a”, todos da Lei 8.666/93.

Obs.: Fica readequado os itens constantes no Termo de Contrato de nº 85/2019 firmado nos autos do Pregão Presencial SRP 12/2019, nos termos do Termo Aditivo constante nos autos do processo em epígrafe, tendo em vista a necessidade de readequação do projeto licitado para melhor adequação técnica dos objetivos da Administração Municipal, ante a necessidade dos veículos que são abastecidos com combustível Etanol e Gasolina Comum.

 

 

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0512162/2019

EXTRATO DE CONTRATO

 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Contratada(O): CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS

Objeto: contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria para elaboração, encaminhamento e acompanhamento dos contratos de repasse e convênios entre os sistemas-SICONVI; acompanhamento de contratos e repasses junto à Caixa Econômica Federal do município de Pedro Velho, desde a orientação na elaboração de documentos, organização do processo de despesa pública a luz do orçamento municipal e serviços de apoio administrativo e orientação na realização de gastos financeiros no bojo da resolução do TCE 011/2016.

 

Valor Total: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)

Programa de Trabalho: Exercício 2020

Unidade Orçamentária: 03.001- Sec. Mul. de Administração

Projeto Atividade: 2006- Man. das Ativ. da Se. Mul. De Administração Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte: 250.000

 

Base legal: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

Fundamentação: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso II

Vigência: 16/03/2020 a 31/12/2020

Data da assinatura: 16 de março de 2020



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2019

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL PEDRO VELHO Contratada: A CÂNDIDO DE OLIVEIRA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 17.764.834/0001-76 Processo Administrativo nº 153/2019 – Dispensa – nº 77/2019 Objeto: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, VALOR: R$ 16.620,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais) Unidade Orçamentária: 11.001 – Ação: 2093- Natureza: 339030 – material de consumo- Fonte de Recurso: 10010000.

 

Pedro Velho, em 17/12/ 2019.

 

Prefeitura de Pedro Velho

 

DEJERLANE MACEDO

Contratante