ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 124/2020

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

 

CONTRATADA: TOP DOWN CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 40.998.734/0001-26

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA E PREVIDÊNCIÁRIA, LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, DA TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL.

VIGÊNCIA: Prorrogada até 27 de setembro de 2022

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Pedro Velho/RN, 21 de setembro de 2021

DEJERLANE MACEDO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

ALESSANDRA MAGALLY LIMA DE ABREU- SÓCIA



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO – REF. À DISPENSADE Nº 107/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19

Contratado: Weglen Wagner Cordeiro Almeida – CPF: 013.085.584-73

Objeto: locação social para uma família que se encontra em risco social, essa ação está inserida na proteção social, com vista a prevenção do corona-vírus 19 e a disseminação do vírus, de acordo com a portaria n° 369, de 29 de abril de 2020 Lei Municipal de benefícios eventuais n° 12.4350 de 2011.

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8666/93.

Obs.: Fica prorrogado o contrato para o dia 30/06/2021, ante a necessidade de continuidade de locação do imóvel, para manutenção dos serviços públicos prestados pelo Município de Pedro Velho/RN.

Obs.2: A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2021 à conta das Dotações Orçamentárias:

Unid. Adm.: 05.002- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Proj/Ativ: 10.98- ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19

Nat. Despesa: 3.3.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

Fonte: 13.110000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS

Dejerlane Macedo

Prefeita Municipal



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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO – REF. À DISPENSA DE Nº 108/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19

Contratado: Washington Pinheiro Cardoso CPF: 116.679.497-05

 

Objeto: Locação social de imóvel para acomodação de famílias que se encontram em risco social, obedecendo aos princípios da celeridade e economicidade.

Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8666/93.

Obs.: Fica prorrogado o contrato para o dia 30/06/2021, ante a necessidade de continuidade de locação do imóvel, para manutenção dos serviços públicos prestados pelo Município de Pedro Velho/RN.

Obs.2: A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2021 à conta das Dotações Orçamentárias:

Unid. Adm.: 05.002- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Proj/Ativ.: 10.98- ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19

Nat. Despesa: 3.3.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

Fonte: 13.110000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS

Dejerlane Macedo

Prefeita Municipal



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EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2020 – ADITIVO 4

A Prefeitura de Pedro Velho/RN, de acordo com a legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo nº 301047/2020, na modalidade Dispensa sob o número 96/2020.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

OBJETO: Contratação emergencial de fornecedor de combustíveis e derivados, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN e de suas unidades administrativas, exceto da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo.

CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PEDRO LTDA

CNPJ: 18.779.857/0001-17

VIGÊNCIA: 01/03/2021 a 31/03/2021

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso III c/ Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 26 de fevereiro de 2021

DEJERLANE MACEDO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

ADRIANO COUTINHO DA SILVA – COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PEDRO LTDA



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PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 080/2020

 

A Prefeitura Municipal de Pedro Velho-RN, torna público a correção da matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedro Velho na edição nº 2692 de 28/12/2020. Onde se lê: “R SUASSUNA CARNEIRO, CNPJ: 23.930.298/0001-34” e “01 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020” Leia-se: “FCL GESTÃO EM NEGÓCIOS, CNPJ: 29.917.460/0001-60” e “01 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021”; O motivo da correção se dá em virtude do erro de digitação do nome e CNPJ da licitante e a data da vigência do contrato da Adesão 013/2020.

 

Pedro Velho-RN, em 15 de janeiro de 2020.

 

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Municipal

 



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EXTRATO DE TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 109/2020

DISPENSA Nº 096/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

 

CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PEDRO LTDA.

 

CNPJ: 18.779.857/0001-17

 

OBJETO: Contratação emergencial de fornecedor de combustíveis e derivados, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN e de suas unidades administrativas, exceto da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo.

 

PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 2,60% (dois inteiros e seis décimos porcento).

VIGÊNCIA: Prorrogada até 31 de março de 2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso III c/ Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93.

Pedro Velho/RN, 30 de dezembro de 2020

DEJERLANE MACEDO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

 

ADRIANO COUTINHO DA SILVA – COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PEDRO LTDA