Categoria: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2021

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 02/2022.

OBJETO: TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE DO CORONAVÍRUS 2 (SARS-COV2) EM AMOSTRA DE SWAB NASOFARINGEO.

VALOR TOTAL: R$ 28.764,00 (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 06.002- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ.: 1097- ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

Nat. Despesa: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 160.20000

Samadah Carolina Lima Bezerril

Secretária Municipal de Saúde

OBS: ( ONDE SE LÊ 02/2021, LEIA-SE 02/2022).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2021

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 02/2022.

OBJETO: TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE DO CORONAVÍRUS 2 (SARS-COV2) EM AMOSTRA DE SWAB NASOFARINGEO.

VALOR TOTAL: R$ 28.764,00 (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 06.002- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ.: 1097- ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

Nat. Despesa: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 160.20000

Samadah Carolina Lima Bezerril

Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 102

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 104/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

CONTRATADA: EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES UNIÃO LTDA.

CNPJ: 04.031.176/0001-61

OBJETO: Contratação emergencial de serviço de transporte escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Pedro Velho/RN, consoante especificações, condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.

VIGÊNCIA: Prorrogada até 31 de janeiro de 2022

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

DOTAÇÃO:

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2059 – Manut. Do Programa Nacional Do Transporte Escolar- (PNAT) Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 11230000

Recursos Ordinários: 10010000

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2060 – Manut. Do Transporte Técnico Universitário – Lei Municipal Nº 570/2018

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 15300000

Recursos Ordinários: 10010000

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2104 – Manut. Do Programa Estadual De Apoio Ao Transporte Escolar – (PETERN)

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 11250000

Recursos Ordinários: 10010000

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2058 – Manut. Do Programa Nacional Do Transporte Escola – (PNAT) Infantil

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 11230000

Recursos Ordinários: 10010000

Pedro Velho/RN, 30 de dezembro de 2021

DEJERLANE MACEDO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

FÁBIO BESERRA DA SILVA – SÓCIO-ADMINISTRADOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 102

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 104/2021

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pedro Velho-RN, torna público a correção da matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedro Velho na edição nº 2941 de 30 de dezembro de 2021. Onde se lê: “Prorrogada até 30 de dezembro de 2021” Leia-se: “Prorrogada até 31 de dezembro de 2021; O motivo da correção se dá em virtude do erro de digitação.

Pedro Velho/RN, em 30 de dezembro de 2021.

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 107

PREGÃO/ADESÃO Nº 17/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

CONTRATADA: REI DAVI SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI

CNPJ: 21.354.264/0001-13

OBJETO: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS FÚNEBRES..

VIGÊNCIA: Prorrogada até 31 de dezembro de 2022

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

DOTAÇÃO:

Pedro Velho/RN, 28 de dezembro de 2021

DEJERLANE MACEDO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

– SÓCIO-ADMINISTRADOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 017

ADESÃO Nº 003/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

CONTRATADA: SILVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI.

CNPJ: 20.997.600/0001-83

OBJETO: Futura e eventual aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios.

VIGÊNCIA: Prorrogada até 31 de dezembro de 2022

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

DOTAÇÃO:

UNID. GABINETE DA PREFEITA: 02.001

PROJ/ATIVIDADE: 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITA

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 03.001

PROJ/ATIVIDADE: 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: 04.001

PROJ/ATIVIDADE: 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: 05.001

PROJ/ATIVIDADE: 2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS.

UNID. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 05.002

PROJ/ATIVIDADE: 2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB.

2028 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RECURSOS DO IGDBF.

2033 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.

2032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO E CONTROLE SOCIAL COM RECURSOS DO IGD-SUAS

2098 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 19900000 – OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 07.001

PROJ/ATIVIDADE: 2050 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.001

PROJ/ATIVIDADE: 2054 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

2057 – MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE FUNDAMENTAL

2058 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT INFANTIL.

2059 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT FUNDAMENTAL.

2060 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO – LEI MUNICIPAL Nº 570/2020

2063 – MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE INFANTIL

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 19900000 – OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS / 11240000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE / 15300000 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO / 11200000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO / 11230000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 09.001

PROJ/ATIVIDADE: 2083- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 10.001

PROJ/ATIVIDADE: 2088- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER 11.001

PROJ/ATIVIDADE: 2097 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.001

PROJ/ATIVIDADE: 2010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 13.001

PROJ/ATIVIDADE: 2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

Pedro Velho/RN, 28 de dezembro de 2021

DEJERLANE MACEDO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

ANTONIO LUIZ DA SILVA – SÓCIO-ADMINISTRADOR

NOTA EXPLICATIVA

Foi constatado que o referido Extrato deixou de ser publicado, por lapso da Comissão Permanente de Licitações na época da lavratura do mesmo, o que fazemos nesta data para que surtam os efeitos legais. Pedro Velho/RN, em 15 de fevereiro de 2021. André Rogerio Polícia Medes. Presidente da CPL/PMPV.