ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 113

 

ADESÃO Nº 014/2021

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

 

CONTRATADA: L. R. FREIRE COSTA-ME.

CNPJ: 18.089.600/0001-33

 

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN

VIGÊNCIA: Prorrogada até 31 de dezembro de 2022

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

DOTAÇÃO:

UNID. GABINETE DA PREFEITA: 02.001

PROJ/ATIVIDADE: 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITA

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 03.001

PROJ/ATIVIDADE: 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: 04.001

PROJ/ATIVIDADE: 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: 05.001

PROJ/ATIVIDADE: 2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS.

 

UNID. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 05.002

PROJ/ATIVIDADE: 2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB.

2028 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RECURSOS DO IGDBF.

 

2033 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.

2032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO E CONTROLE SOCIAL COM RECURSOS DO IGD-SUAS

2098 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 19900000 – OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 07.001

PROJ/ATIVIDADE: 2050 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.001

PROJ/ATIVIDADE: 2054 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

2057 – MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE FUNDAMENTAL

2058 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT INFANTIL.

2059 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT FUNDAMENTAL.

2060 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO – LEI MUNICIPAL Nº 570/2020

2063 – MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE INFANTIL

 

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 19900000 – OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS / 11240000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE / 15300000 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO / 11200000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO / 11230000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 09.001

PROJ/ATIVIDADE: 2083- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 10.001

PROJ/ATIVIDADE: 2088- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER 11.001

PROJ/ATIVIDADE: 2097 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.001

PROJ/ATIVIDADE: 2010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 13.001

PROJ/ATIVIDADE: 2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.

 

Pedro Velho/RN, 28 de dezembro de 2021

DEJERLANE MACEDO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

  1. R. FREIRE COSTA-ME – SÓCIO-ADMINISTRADOR

 

NOTA EXPLICATIVA

Foi constatado que o referido Extrato deixou de ser publicado, por lapso da Comissão Permanente de Licitações na época da lavratura do mesmo, o que fazemos nesta data para que surtam os efeitos legais. Pedro Velho/RN, em 24 de fevereiro de 2021. André Rogerio Polícia Medes. Presidente da CPL/PMPV.



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 102

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 104/2021

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

 

CONTRATADA: EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES UNIÃO LTDA.

CNPJ: 04.031.176/0001-61

 

OBJETO: Contratação emergencial de serviço de transporte escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Pedro Velho/RN, consoante especificações, condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.

VIGÊNCIA: Prorrogada até 30 de dezembro de 2021

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

DOTAÇÃO:

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2059 – Manut. Do Programa Nacional Do Transporte Escolar- (PNAT) Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 11230000

Recursos Ordinários: 10010000

 

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2060 – Manut. Do Transporte Técnico Universitário – Lei Municipal Nº 570/2018

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 15300000

Recursos Ordinários: 10010000

 

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2104 – Manut. Do Programa Estadual De Apoio Ao Transporte Escolar – (PETERN)

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 11250000

Recursos Ordinários: 10010000

 

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2058 – Manut. Do Programa Nacional Do Transporte Escola – (PNAT) Infantil

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 11230000

Recursos Ordinários: 10010000

 

Pedro Velho/RN, 13 de dezembro de 2021

 

DEJERLANE MACEDO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

 

FÁBIO BESERRA DA SILVA – SÓCIO-ADMINISTRADOR



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

 

ACRÉSCIMO AO CONTRATO – REF. A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 039/2021.

 

Contratante: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal.

 

Contratado: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PEDRO LTDA, CNPJ: 18.779.857/0001-17

 

Objeto: Acréscimo ao contrato, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO.

 

Fundamento Legal: art. 65, I, alínea “a” c/c §1º, da Lei 8.666/93

 

Obs.: Fica acrescido ao quantitativo inicial do contrato, o percentual de 20% (vinte e inteiros por cento), sobre o quantitativo da Gasolina Comum e 25% (vinte cinco inteiros por cento), sobre o quantitativo do Diesel S10, o qual será distribuído da seguinte forma:

 

Seq. Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 DIESEL S10 Litro 10.000 R$ 5,99 R$ 47.900,00
2 GASOLINA COMUM Litro 20.000 R$ 7,19 R$ 137.800,00
Total do contrato em R$ R$ 161.712,50

 

 

 

 

 

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 17/2021

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: REI DAVI SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico PERP  nº 008/2021 da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, para contratação de serviços funerários, com fornecimento de material, incluindo suporte, paramentações e translado de corpos, para atender a demanda de óbitos no município.

VALOR TOTAL: R$ 315.450,00 (trezentos e quinze mil quatrocentos e cinquenta reais)

ITENS ADERIDOS: O valor total aderido dos itens 1, 2, 3, 5, 6,7 e 8 do Pregão Presencial SRP nº 008/2021, da Prefeitura Municipal de Baía Formosa é 100% (cem por cento).

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2021.

VIGÊNCIA: 22/10/2021 a 31/12/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 c/c ; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 05.002- Fundo Municipal de Assistência Social

Proj/Ativ.: 2031- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

nat. Despesa: 33.90.39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica

Fonte: 1001000- Recursos Ordinários

 

Dejerlane Macedo

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2021

A Prefeitura de Pedro Velho/RN, de acordo com a legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo na modalidade Pregão Presencial sob o número 14/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO PARA CORRETA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC), DO FNDE, TAIS COMO: PNAE, PNATE, PDDE, DENTRE OUTROS, ASSIM COMO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS- PAR, POR MEIO DO SISTEMA SIMEC- MÓDULO PAR.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CONTRATADA: JAILKA SILVA SA

CNPJ: 34.726.096/0001-91

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

VIGÊNCIA: 30/11/2021 a 29/11/2022

FUNDAMENTO LEGAL: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002

Pedro Velho/RN, 30 de novembro de 2021

 

DEJERLANE MACEDO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

JAILKA SILVA SA- CONTRATADA



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 17/2021

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: REI DAVI SERVIÇOS FUNERÁRIOS EIRELI

OBJETO: adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico PERP  nº 008/2021 da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, para contratação de serviços funerários, com fornecimento de material, incluindo suporte, paramentações e translado de corpos, para atender a demanda de óbitos no município.

VALOR TOTAL: R$ 315.450,00 (trezentos e quinze mil quatrocentos e cinquenta reais)

ITENS ADERIDOS: O valor total aderido dos itens 1, 2, 3, 5, 6,7 e 8 do Pregão Presencial SRP nº 008/2021, da Prefeitura Municipal de Baía Formosa é 100% (cem por cento).

DATA DE ASSINATURA: 04/11/2021.

VIGÊNCIA: 04/11/2020 a 31/12/2020.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 c/c ; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 05.002- Fundo Municipal de Assistência Social

Proj/Ativ.: 2031- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

nat. Despesa: 33.90.39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica

Fonte: 1001000- Recursos Ordinários

 

Dejerlane Macedo

Prefeita Municipal