ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO TP 02/2022

 

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO  Nº 02/2022.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NO CONJUNTO WILMA DE FARIAS, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO – RN.

 

EMPRESA: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 37.094.328/0001-24 no valor global de R$ 681.701,37 (seiscentos e oitenta e um mil setecentos e um reais e trinta e sete centavos)

 

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) DIAS.

 

A COMISSÃO INFORMA AINDA QUE O PROCESSO LICITATÓRIO ESTÁ DISPONÍVEL NA SALA DA CPL, ENDEREÇO RUA JOÃO PESSOA, Nº 161, PEDRO VELHO/RN, NOS HORÁRIOS DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DIARIAMENTE.

 

Pedro Velho/RN, em 25 de janeiro de 2023.

A COMISSÃO

 



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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO E A EMPRESA D R & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP.

 

PELO PRESENTE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2022, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, com sede na Rua João Pessoa Nº 161 – Centro – Pedro Velho/RN, inscrito no CNPJ sob o N.º 08.354.896/0001-19, neste ato representado pela Prefeita Constitucional Senhora FRANCISCA EDNA DE LEMOS, brasileira, capaz, residente e domiciliada nesta Cidade, portadora do CPF nº 791.073.704-15, doravante denominado simplesmente como CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa: D R & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, estabelecida à Av. das Tulipas, Nº 149 , Conj. Mirassol, Natal/RN CEP:59.078-220, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.382.733/0001-30, neste ato representado pela Senhora DIEGO RODRIGO GUEDES DE OLIVEIRA, portadora do CPF(MF) nº. 013.651.734-02, decorrente do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 139/2022, doravante denominado simplesmente como CONTRATADO, resolvem de comum acordo e com base na Lei de Licitações e Contratos Públicos. Aditar o Contrato nº 049/2022.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato, referente aos serviços de Registro de Preço para contratação de empresa para locação de máquinas com implementos agrícolas com operador para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura

 

CLÁUSULA SEGUNDA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A celebração do Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022, através do Processo Administrativo nº 139/2022, na Modalidade Adesão, está previsto no Art. 57, II, e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

 

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato, celebrado em 25 de abril de 2022.

 

E, por assim estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 03 (três) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.

 

Pedro Velho/RN, 24 de janeiro de 2023.

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL

CONTRATANTE

 

 

D R & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP

DIEGO RODRIGO GUEDES DE OLIVEIRA

CPF 013.651.734-02

CONTRATADA



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EXTRATO DE 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2020

 

A Prefeitura de Pedro Velho/RN, de acordo com a legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo nº 512162/2019, na modalidade Pregão Presencial sob o número 001/2020.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE REPASSE E CONVÊNIOS ENTRE OS SISTEMAS-SICONVI; ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E REPASSES JUNTO A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

 

CONTRATADA: CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS

 

CNPJ: 02.398.628/0001-12

 

VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

FUNDAMENTO LEGAL: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002

 

Pedro Velho/RN, 30 de dezembro de 2022

 

Pela Contratante: Francisca Edna de Lemos, de CPF Nº 791.xxx.xx4-15

 

Pela Contratada: Daniel Rousseau Lacerda de França, de CPF Nº 034.xxx.xx4-90

 



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EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 085/2022 – ADESÃO Nº 145/2022

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

 

CONTRATADA: MJ COMERCIO AUTOMOTIVO DE PECAS E PNEUS LTDA

 

CNPJ: 17.640.366/0001-28

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA DE PEDRO VELHO/RN E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

 

VIGÊNCIA: Prorrogada até 01 de maio de 2023

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

 

 

Pedro Velho/RN, 30 de dezembro de 2022

 

Pela Contratante: Francisca Edna de Lemos, CPF Nº 073.xxx.xx4-15

 

Pela Contratada:  Danilo Fernandes Siqueira CPF Nº 063.xxx.xx4-48



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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 092/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

CONTRATADA: MARIA DA GLORIA ALVES DA SILVA EPP

CNPJ: 07.266.876/0001-23

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

VIGÊNCIA: Prorrogada até 28 de abril de 2023

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

 

 

Pedro Velho/RN, 30 de dezembro de 2022

 

Pela Contratada: Francisca Edna de Lemos, de CPF Nº 791.xxx.xx4-15

 

Pela Contratante: Maria da Gloria Alves da Silva, de CPF Nº 312.xxx.xx4-04



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TERMO ADITIVO

 

O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a legislação em vigor, torna pública a prorrogação da vigência do Termo de CONTRATO Nº 61/2022, oriundo do Processo Administrativo nº 116/2022, na modalidade Adesão nº 140/2022.

 

PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/PREFEITURA MUNICIPAL – CNPJ Nº 08.354.896/0001-19

 

EMPRESA: DR LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ nº 21.930.033/0001-00

 

Valor Total: R$ 152.770,62 (Cento e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos).

 

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 57 II da Lei Federal 8666/93

 

Vigência: 02.01.2023 a 28.02.2023

 

Data da Assinatura: 30.12.2022

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal