ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022

A Prefeitura de Pedro Velho/RN, de acordo com a legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo nº 1817/2022, na modalidade Inexigibilidade sob o número 42/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

OBJETO: CONTRATAÇÃO APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA ZÉ HILTON DO ACORDEON, PARA AS COMEMORAÇÕES DO RÉVEILLON 2023 NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

CONTRATADA: JOSE HILTON VIEIRA DA SILVA LTDA

CNPJ: 40.226.701/0001-68

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil  reais  )

VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 31/01/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme declaração nos autos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III, da Lei federal 8.666/93

Pedro Velho/RN, 23 de dezembro de 2022.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

JOSE HILTON VIEIRA DA SILVA – JOSE HILTON VIEIRA DA SILVA LTDA



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2022

A Prefeitura de Pedro Velho/RN, de acordo com a legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo nº 1789/2022, na modalidade Inexigibilidade sob o número 40/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

OBJETO: CONTRATAÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA ZE SANFONEIRO E ZE FILHO, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 (RÉVEILLON 2023).

CONTRATADA: J M J PRODUÇÃO MUSICAL LTDA

CNPJ: 19.395.196/0001-99

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 31/01/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme declaração nos autos

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93.

Pedro Velho/RN, 23 de dezembro de 2022.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

JOSÉ BATISTA SOBRINHO- J M J PRODUÇÃO MUSICAL LTDA



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2022

A Prefeitura de Pedro Velho/RN, de acordo com a legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo nº 1790/2022, na modalidade Inexigibilidade sob o número 41/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

OBJETO: CONTRATAÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRO DOS 3, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 (RÉVEILLON 2023).

CONTRATADA: JONAS QUEIROZ DA SILVA – ME

CNPJ: 12.725.128/0001-00

VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil  reais  )

VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 31/01/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Declaração nos autos

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 II, da Lei federal 8.666/93.

Pedro Velho/RN, 23 de dezembro de 2022.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

JONAS QUEIROZ DA SILVA – JONAS QUEIROZ DA SILVA – ME



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – TAC

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, e a empresa OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-09 com sede na Av. Prudente de Morais, nº 757, 11º Andar, Sala A, Bairro Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-904, firmam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS que tem por objeto o reconhecimento de crédito do valor devido pela Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN em razão da prestação dos serviços de telefonia fixa para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, no valor equivalente a R$ 945,04 (Novecentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) correspondente aos serviços objeto do contrato conforme faturas de  nº 0000000256503, 0000000266498, 0000000275916, 0000000284935, 000000080573, 000000060067, 000000038174, 00000001460036, referentes ao período de maio a agosto/2021 e de agosto a novembro/2022, documentos acostadas ao processo, solicito o pagamento, caso seja possível, mediante indenização.

 

Ausência de processo de contratação e Ausência de empenho das notas fiscais.

 

Pedro Velho – RN, 21 de dezembro de 2022.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS – TAC

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A –EM RECUPERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0016-55 com sede na Av. Prudente de Morais, nº 757, Bairro Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-904, firmam TERMO DE AJUSTE DE CONTAS que tem por objeto o reconhecimento de crédito do valor devido pela Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN em razão da prestação dos serviços de telefoniza fixa para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, que prestou e/ou executou os serviços aqui demonstrados, no valor equivalente a R$ 142,84 (cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos correspondente aos serviços em comento conforme faturas de  nº 00000001041996, 1.000038232833, referentes ao período de fevereiro e novembro/2022, acostadas ao processo, solicito o pagamento, caso seja possível, mediante indenização.

 

Ausência de Processo Administrativo de contratação. Ausência de empenho das notas fiscais.

 

Pedro Velho – RN, 21 de dezembro de 2022.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal de Pedro Velho



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19

 

CONTRATADO : ANSELMO AUGUSTO GURGEL-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 27.389.778/0001-90

 

OBJETO: prorrogação dos efeitos jurídicos do contrato que tem como objeto os serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na salvaguarda dos interesses dessa Municipalidade, por 12 (Doze) Meses.

 

Valor global R$ 174.500,00 (Cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais).

 

Base legal: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93,

 

Vigência:  20 de Dezembro de 2023

 

Pedro Velho/RN, 20 Dezembro de 2022

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN

CNPJ: 08.354.896/0001-19

Contratante

 

ANSELMO AUGUSTO GURGEL-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 27.389.778/0001-90

Contratado(a)