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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ:08.354.896/0001-19. CONTRATADO: LIBERDADE PRODUÇÕES LTDA – CNPJ: 46.391.657/0001-28, SEDE: RUA ODISSER COSTA DE ALMEIDA, 262, APT 203 BLOCO F, OLHO DÁGUA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE –RN, CEP 59.295-605. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO MINISTÉRIO VAMBORA PARA O EVENTO “MARCHA PARA JESUS” EM PEDRO VELHO, DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024. CONTRATADO: LIBERDADE PRODUÇÕES LTDA – CNPJ: 46.391.657/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. BASE LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, LEI 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL; MIQUEIAS CARDOSO CORDEIRO – CONTRATADO. PEDRO VELHO/RN, EM 28 DE OUTUBRO DE 2024.

 

 

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Código Identificador: 6EXKJMW0I1



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CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ:08.354.896/0001-19. CONTRATADO: BML COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 11.292.106/0001-22, SEDE: RUA VISCONDE DE OURO PRETO, 71 – CASA FORTE, RECIFE – PE, 52.061-430. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) PONTOS DE GASES MEDICINAIS DISTRIBUÍDOS EM 18 (DEZOITO) LEITOS DA SEGUINTE FORMA: 18 (DEZOITO) DE OXIGÊNIO MEDICINAL, 18 (DEZOITO) DE AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER AO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DO CARMO BEZERRIL COSTA, LOCALIZADA EM PEDRO VELHO/RN. CONTRATADO: BML COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 11.292.106/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS), POR UM PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. BASE LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, LEI 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039 –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL; BML COMERCIAL LTDA – CONTRATADO. PEDRO VELHO/RN, EM 23 DE OUTUBRO DE 2024.

 

 

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Código Identificador: AXH8UYKNAA



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CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ:08.354.896/0001-19. CONTRATADO: PROENDO ENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA LTDA – CNPJ: 10.850.191/0001-34, SEDE: RUA SENADOR JOSE HENRIQUE, 141 – ILHA DO LEITE, RECIFE – PE, 50.070-460 RECIFE, PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO CONSERVADOR DO MEGAESÔFAGO, REFERENTE A INDICAÇÃO CLÍNICA DE ACALASIA E MEGAESÔFAGO (CID K22.0) PARA ATENDER PACIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. CONTRATADO: PRO-ENDO ENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA LTDA – CNPJ: 10.850.191/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. BASE LEGAL: ARTIGO 74, INCISO VIII, LEI 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039 –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL; PRO-ENDO ENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA LTDA – CNPJ: 10.850.191/0001-34. PEDRO VELHO/RN, EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.

 

 

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Código Identificador: SBUPHBZAM0



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CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ:08.354.896/0001-19. CONTRATADO: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 18.985.386/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA COM FOCO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS E NÃO RECOLHIDOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CARTÓRIOS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CONSTRUÇÃO CIVIL, OPERADORAS DE TELEFONIA, PLANOS DE SAÚDE, EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO EM GERAL. CONTRATADO: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 18.985.386/0001-01. VALOR GLOBAL: 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR ARRECADADO, VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, BASE LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III, LEI 14.133/2021, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL; JACQUELINE DE PAULA BARBOSA – CPF Nº 997.432.566-87. PEDRO VELHO/RN, EM 25 DE SETEMBRO DE 2024.

 

 

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Código Identificador: F6MPZSNGIZ



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EXTRATO DE CONTRATO, MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, MUNICÍPIO GERENCIADOR: PAU DOS FERROS/RN – CNPJ: 08.148.421/0001-76. EMPRESA CONTRATADA: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 02.800.122/0001-98, ENDEREÇO: Rua São José, n° 1523, Bairro Lagoa Nova – Natal/RN. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DE N.º 094/2024, QUE VERSA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL AMBULATORIAL – PRODUTOS PARA CURATIVOS ESPECIAIS – DESTINADOS AO TRATAMENTO DE LESÕES DE PELE EM PACIENTES DIAGNOSTICADOS E ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO VELHO/RN. Valor Global: R$ 1.766.260,0 (um milhão setecentos e sessenta e seis mil e duzentos e sessenta reais). PELO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – Pedro Gomes da Silva Junior – Prefeito Municipal. Pela Empresa: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 02.800.122/0001-98 – Responsável – José Bezerra de Araújo – CPF: 019.888.674-87– RESPONSÁVEL. PEDRO VELHO/RN, 23 de setembro de 2024.

 

 

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Código Identificador: DDBCQ5HWZH



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DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo nº. 107/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ: 08.354.896/000-19. CONTRATADA: RC Licitações LTDA – CNPJ: 49.255.881/0001-80. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das Secretarias e Prefeitura de Pedro Velho/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos V e VIII, do art. 137 e at. 138 da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 18/09/2024. ASSINATURA: 18/09/2024.

 

 

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Código Identificador: 8R6ISP38RF