ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pelo presente instrumento particular de Aditivo, sendo de um lado como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, inscrita no CNPJ sob nº 08.354.896/0001-19, com sede a Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedro Velho/RN, aqui representada pelo Prefeito Municipal o Senhor PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 341.984.664-917, residente e domiciliado na cidade de Pedro Velho/RN, e de outro lado como CONTRATADA, a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 02.351.006/0001-39, com sede na Av. Parque Norte II, 201 DIF I, Maracanaú – Ceara, ficam aditados de acordo com o art. 124, II da Lei Federal nº 14.133/2024 e suas combinações, conforme especificações a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O presente termo aditivo tem como objeto o aditivo de 7,15% (sete virgula quinze por cento), passando o valor unitário de 4.100,00 (quatro mil e cem reais), a 4.431,51 (quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos).

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA BASE LEGAL:

A celebração deste Termo Aditivo ao Contrato está prevista no Artigo 124, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA:

A vigência do Contrato será de 19/08/2024 até 17 de maio de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 003/2024.

 

CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:

Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato, celebrado em 17 de maio de 2024, inclusive as condições de pagamento.

E por estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 02 (duas) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.

 

Pedro Velho/RN, 19 de agosto de 2024

 

Prefeitura Municipal de Pedro Velho

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

 

Greca Distribuidora de Asfalto LTDA

CNPJ: 02.351.006/0012-91

Rogério Pereira

CPF:034.417.439-54

CONTRATADA

 

 

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Código Identificador: 4WGDKVC5QC



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Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Gestão Escolar e Gestão de Imagem em Regime de Comodato para Atender a Secretária Municipal do Município de Pedro Velho/RN. Assinatura da Ata: 12/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Adjudicada e Homologada: ALARMES PATROCINIO LTDA – CNPJ: 12.209.727/0001-6227.021.175/0001-31, vencedora com o valor global estimado de R$ 2.506.100,00 (dois milhões, quinhentos e seis mil e cem reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, no setor de Licitações. para maiores informações contatar por e-mail: cplpv2023@gmail.com..

 

PEDRO VELHO (RN), quarta-feira, 12 de agosto de 2024

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

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Código Identificador: BUCU9SR638



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CONTRATO Nº. 032/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN

CONTRATADO: Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais de Educação do Brasil – CNPJ: 53.268.185/0001-86. OBJETO: Aditivo de Vigência. VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 07/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- PJ. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 105 e 107 da lei 14.133/2021. Foro da Cidade de Canguaretama/RN. Data de Assinatura: 07 de agosto de 2024.

 

 

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Código Identificador: FJRX67MRQM



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CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ:08.354.896/0001-19. CONTRATADO: Y S A DE FREITAS, CPNJ: 52.236.025/0001-92. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: Y S A DE FREITAS, CPNJ: 52.236.025/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 54.440,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, BASE LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.30.99 – MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL; YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS – CPF: 062.456.754-05. PEDRO VELHO/RN, EM 31 DE JULHO DE 2024.

 

 

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Código Identificador: U4H8VWAMC7



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CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ:08.354.896/0001-19. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PORTEIRAS E ADJACÊNCIAS – AMCOPA – CNPJ Nº 18.794.710/0001-04. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA CONSISTE EM CREDENCIAR FORNECEDORES INDIVIDUAIS E GRUPOS FORMAIS/INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PORTEIRAS E ADJACÊNCIAS – AMCOPA – CNPJ Nº 18.794.710/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 252.264,70 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, BASE LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENS. FUNDAMENTAL; 339030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA PRÉ ESCOLA; 339030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL; 339030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA CRECHE. SIGNATÁRIOS: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL – AMCOPA – CARLOS JOSÉ SOUZA LIMA, INSCRITO NO CPF Nº 044.360.194-11. PEDRO VELHO/RN, EM 24 DE JULHO DE 2024.

 

 

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Código Identificador: W5XLHM40NZ



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CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ:08.354.896/0001-19. CONTRATADO: JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR – CPF Nº 672.375.174-49. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA CONSISTE EM CREDENCIAR FORNECEDORES INDIVIDUAIS E GRUPOS FORMAIS/INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR – CPF Nº 672.375.174-49. VALOR GLOBAL: R$ 12.397,00 (DOZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, BASE LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENS. FUNDAMENTAL; 339030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA PRÉ ESCOLA; 339030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL; 339030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA CRECHE. SIGNATÁRIOS: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL – JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR – CPF Nº 672.375.174-49. PEDRO VELHO/RN, EM 24 DE JULHO DE 2024.

 

 

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