Categoria: Contratos - Portal da Transparência

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. ASSINATURA DA ATA: 11 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ASSINATURA. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA – CNPJ: 53.256.763/0001-64, VENCEDORA NO ITEM 01 COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 118,00 (CENTO E DEZOITO REAIS). SIGNATÁRIOS: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL; EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – REPRESENTANTE DA EMPRESA. A ATA COM OS PREÇOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADA PARA CONSULTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, NO SETOR DE LICITAÇÕES. PARA MAIORES INFORMAÇÕES CONTATAR POR E-MAIL: PEDROVELHO.SETORLICITACAO@GMAIL.COM.

PEDRO VELHO/RN, 11 DE MARÇO DE 2025

Publicado por: DOM
Código Identificador: 496VVXLG1U

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

FAVORECIDO: RENATA DE OLIVEIRA RIBEIRO – CPF sob o n° 083.344.514-66.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

12.001 – SECRETARIA MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE

2010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE

339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE – 15000000

09.001 – SECRETARIA MUNICÍPIO DE AGRICULTURA

2083 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICÍPIO DE AGRICULTURA

339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE – 15000000

VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21, o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação.

Pedro Velho/RN, 06 de março de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: W8I5635I6F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM ATENDIMENTO E/OU ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO VELHO/RN. Assinatura da Ata: 28/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa: AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 04.731.614/0001-02, VENCEDORA NO LOTE 01 NO VALOR UNITÁRO DE R$130,00 (cento e trinta reais), SENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, no setor de Licitações. para maiores informações contatar por e-mail: pedrovelho.setorlicitacao@gmail.com.

PEDRO VELHO/RN, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: WX7K74VC2I

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE VISUALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DIGITAL (PAINEL DE LED P5 96X96 OUTDOOR E ESTRUTURA METÁLICA), COMPREENDENDO FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, COM GARANTIA NÃO INFERIOR À 36 (TRINTA E SEIS) MESES, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. Assinatura da Ata: 26/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa: R&A ELETROELETRONICO LTDA – CNPJ: 24.112.017/0001-07, VENCEDORA nos lotes 01 e 02 no valor total de R$ 179.325,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, no setor de Licitações. para maiores informações contatar por e-mail: pedrovelho.setorlicitacao@gmail.com.

PEDRO VELHO/RN, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: RJZQHL0U51

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PEDRO VELHO/RN, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: A31W6RDRXO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM EQUIPAMENTOS E OPERADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. Assinatura da Ata: 26/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa: ESTHER MARINHO FURTADO DE SOUZA LTDA – CNPJ: 47.102.128/0001-20, VENCEDORA no Lote 01 – R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais); Lote 05 – R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); Lote 06 – R$ 370,00 (trezentos e setenta reais); Lote 07 – R$ 120,00 (cento e vinte reais); Lote 08 – R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais); Lote 09 – R$ 105,00 (cento e cinco reais); Lote 10 – R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); Lote 11 – R$ 180,00 (cento e oitenta reais); Lote 12 – R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e Lote 13 – R$ 105,00 (cento e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, no setor de Licitações. para maiores informações contatar por e-mail: pedrovelho.setorlicitacao@gmail.com.

PEDRO VELHO/RN, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: PRXDXPDJE8