ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PARTICIPAM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. ASSINATURA DA ATA: 08 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ASSINATURA. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: J B CARDOSO SERVIÇOS DE TRASPORTE LTDA – CNPJ: 17.918.110/0001-30, COM VALOR GLOBAL DE R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS). SIGNATÁRIOS: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL, JEFERSON BENITES CARDOSO – REPRESENTANTE DA EMPRESA. A ATA COM OS PREÇOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADA PARA CONSULTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, NO SETOR DE LICITAÇÕES. PARA MAIORES INFORMAÇÕES CONTATAR POR E-MAIL: PEDROVELHO.SETORLICITACAO@GMAIL.COM.

 

PEDRO VELHO/RN, 08 DE ABRIL DE 2025

 

 

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Código Identificador: QMBJ6OFXVL



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

 

 

O Prefeito Constitucional do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO QUIMICAMENTE TRATADAS DE VARIEDADE 1051 COM ALTO PODER DE GERMINAÇÃO E MAIOR RENDIMENTO NA PRODUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

 

FAVORECIDO: CULTIVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA – CNPJ sob o n° 13.500.572/0010-72.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

18 GESTÃO AMBIENTAL

544 RECURSOS HÍDRICOS

0022 GESTAO AMBIENTAL E GERACAO DE RENDA

1065 PROGRAMA DOAÇÃO DE SEMENTES 58.662,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE 15000000

339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE 15000000

 

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 06 (seis) meses.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21, o presente Termo de Dispensa de Licitação.

 

 

Pedro Velho/RN, 20 de março de 2025.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

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Código Identificador: JHE0Z8CM5I



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Pregão Eletrônico Nº 011/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peixes Congelado em Posta para Realização de Entregas na Semana Santa, Destinados as Famílias Atendidas pelos Programas e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Velho/RN. Ata de Registro de Preços Pedro Velho nº 010/2024, Empresa: Industria Cruz de Pescados LTDA – CNPJ: 09.015.680/0001-91, VENCEDORA no Iten 01, com Valor global de R$: 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. ASSINATURA: 18 de março de 2025. Signatários: Pedro Gomes da Silva Junior-Prefeito Constitucional e João da Cruz de Araújo Filho – CPF: 555.332.054-20 pela empresa Industria Cruz de Pescados LTDA.

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: ZIQCKMHV08



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. ASSINATURA DA ATA: 11 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ASSINATURA. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA – CNPJ Nº 11.865.729/0001-47, VENCEDORA NO ITEM 02 COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,36 (CENTO E CINQUENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL; DIEGO ARMANDO MARADONA PALACIO COSTA – REPRESENTANTE DA EMPRESA. A ATA COM OS PREÇOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADA PARA CONSULTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, NO SETOR DE LICITAÇÕES. PARA MAIORES INFORMAÇÕES CONTATAR POR E-MAIL: PEDROVELHO.SETORLICITACAO@GMAIL.COM.

 

PEDRO VELHO/RN, 11 DE MARÇO DE 2025

 

 

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Código Identificador: 7JPN6MHKQR



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. ASSINATURA DA ATA: 11 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ASSINATURA. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA – CNPJ: 53.256.763/0001-64, VENCEDORA NO ITEM 01 COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 118,00 (CENTO E DEZOITO REAIS). SIGNATÁRIOS: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL; EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – REPRESENTANTE DA EMPRESA. A ATA COM OS PREÇOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADA PARA CONSULTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, NO SETOR DE LICITAÇÕES. PARA MAIORES INFORMAÇÕES CONTATAR POR E-MAIL: PEDROVELHO.SETORLICITACAO@GMAIL.COM.

 

PEDRO VELHO/RN, 11 DE MARÇO DE 2025

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 496VVXLG1U



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025

 

O Prefeito Constitucional do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

 

FAVORECIDO: RENATA DE OLIVEIRA RIBEIRO – CPF sob o n° 083.344.514-66.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

12.001 – SECRETARIA MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE

2010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE

339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE – 15000000

09.001 – SECRETARIA MUNICÍPIO DE AGRICULTURA

2083 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICÍPIO DE AGRICULTURA

339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE – 15000000

 

VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21, o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação.

 

 

Pedro Velho/RN, 06 de março de 2025.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

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Código Identificador: W8I5635I6F