ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025

 

O Prefeito Constitucional do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

OBJETO: PAGAMENTO DE TAXA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE EMISSÃO DE DAR/CB, PARA O MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN.

FAVORECIDO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SOB O CNPJ Nº 04.994.771/0001-00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Nat. Desp. 14.001 – SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA

2119 REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICIPIO

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21, o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação.

Pedro Velho/RN, 26 de fevereiro de 2025.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: JSONNJKEF2



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

 

O Prefeito Constitucional do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

 

FAVORECIDO: 18.925.379 JOAZ SOUZA SILVA – CNPJ sob o n° 18.925.379/0001-06.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Nat. Despesa: 14.001 ………….  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13 ………………………………………………..   CULTURA

2115 …………………………………………..  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

339039 ……………………………………..  SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

2119 ………………………………………….. REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICIPIO

339039 …………………………………….. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000 ………………………………..  FONTE

 

VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21, o presente Termo de Dispensa de Licitação.

 

 

Pedro Velho/RN, 26 de fevereiro de 2025.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: WJ87AKG9TU



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

 

 

O Prefeito Constitucional do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR RHIAN FERRAZ, NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

FAVORECIDO: BANDA RHIAN LTDA – CNPJ Nº 31.788.553/0001-84

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Nat. Despesa: 14.001 ………….  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13 ………………………………………………..   CULTURA

2115 …………………………………………..  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

339039 ……………………………………..  SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

2119 ………………………………………….. REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICIPIO

339039 …………………………………….. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000 ………………………………..  FONTE

VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21, o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação.

 

 

Pedro Velho/RN, 21 de fevereiro de 2025.

 

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: JQCP4DXQMJ



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

 

 

O Prefeito Constitucional do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR JUNINHO SWING 7, NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

FAVORECIDO: 50.023.492 HERIBERTO CAMILO DA SILVA JUNIOR – CNPJ sob o n° 50.023.492/0001-09.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Nat. Despesa: 14.001…………… SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13 ………………………………………………..   CULTURA

2115 …………………………………………..  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

339039 ……………………………………..  SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

2119 ………………………………………….. REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICIPIO

339039 …………………………………….. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000 ………………………………..  FONTE

 

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21, o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação.

 

 

Pedro Velho/RN, 21 de fevereiro de 2025.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: VMW8FS06PP



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

 

 

O Prefeito Constitucional do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA ROBELLY RAMOS, NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

FAVORECIDO: LAMPEJO ENTRETENIMENTO LTDA – CNPJ sob o n° 39.507.950/0001-42

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Nat. Despesa: 14.001…………… SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13 ………………………………………………..   CULTURA

2115 …………………………………………..  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

339039 ……………………………………..  SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

2119 ………………………………………….. REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICIPIO

339039 …………………………………….. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000 ………………………………..  FONTE

 

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21, o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação.

 

 

Pedro Velho/RN, 21 de fevereiro de 2025.

 

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: ITMHPM46T4



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

 

 

O Prefeito Constitucional do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA DOUGLAS GENERAL, NO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

FAVORECIDO: SINTONIA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA – CNPJ sob o n° 55.799.736/0001-63.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Nat. Despesa: 14.001 ………….  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13 ………………………………………………..   CULTURA

2115 …………………………………………..  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

339039 ……………………………………..  SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

2119 ………………………………………….. REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICIPIO

339039 …………………………………….. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000 ………………………………..  FONTE

VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21, o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação.

 

 

Pedro Velho/RN, 21 de fevereiro de 2025.

 

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 74LZYXCCWJ