ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES EM ATENDIMENTO E/OU ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO VELHO/RN. Assinatura da Ata: 28/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa: AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 04.731.614/0001-02, VENCEDORA NO LOTE 01 NO VALOR UNITÁRO DE R$130,00 (cento e trinta reais), SENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, no setor de Licitações. para maiores informações contatar por e-mail: pedrovelho.setorlicitacao@gmail.com.

 

PEDRO VELHO/RN, 28 DE FEVEREIRO DE 2025

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: WX7K74VC2I



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE VISUALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DIGITAL (PAINEL DE LED P5 96X96 OUTDOOR E ESTRUTURA METÁLICA), COMPREENDENDO FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, COM GARANTIA NÃO INFERIOR À 36 (TRINTA E SEIS) MESES, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. Assinatura da Ata: 26/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa: R&A ELETROELETRONICO LTDA – CNPJ: 24.112.017/0001-07, VENCEDORA nos lotes 01 e 02 no valor total de R$ 179.325,00 (cento e setenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, no setor de Licitações. para maiores informações contatar por e-mail: pedrovelho.setorlicitacao@gmail.com.

 

PEDRO VELHO/RN, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: RJZQHL0U51



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM EQUIPAMENTOS E OPERADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. Assinatura da Ata: 26/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA– CNPJ: 36.182.708/0001-58, VENCEDORA no Lote 03 com valor unitário de R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais) e Lote 04 com o valor unitário de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, no setor de Licitações. para maiores informações contatar por e-mail: pedrovelho.setorlicitacao@gmail.com.

 

PEDRO VELHO/RN, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: A31W6RDRXO



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM EQUIPAMENTOS E OPERADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. Assinatura da Ata: 26/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa: ESTHER MARINHO FURTADO DE SOUZA LTDA – CNPJ: 47.102.128/0001-20, VENCEDORA no Lote 01 – R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais); Lote 05 – R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); Lote 06 – R$ 370,00 (trezentos e setenta reais); Lote 07 – R$ 120,00 (cento e vinte reais); Lote 08 – R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais); Lote 09 – R$ 105,00 (cento e cinco reais); Lote 10 – R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); Lote 11 – R$ 180,00 (cento e oitenta reais); Lote 12 – R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e Lote 13 – R$ 105,00 (cento e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, no setor de Licitações. para maiores informações contatar por e-mail: pedrovelho.setorlicitacao@gmail.com.

 

PEDRO VELHO/RN, 26 DE FEVEREIRO DE 2025

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: PRXDXPDJE8



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025

 

O Prefeito Constitucional do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

 

OBJETO: PAGAMENTO DE TAXA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE EMISSÃO DE DAR/CB, PARA O MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN.

FAVORECIDO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SOB O CNPJ Nº 04.994.771/0001-00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Nat. Desp. 14.001 – SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA

2119 REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICIPIO

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21, o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação.

Pedro Velho/RN, 26 de fevereiro de 2025.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: JSONNJKEF2



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

 

O Prefeito Constitucional do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

 

FAVORECIDO: 18.925.379 JOAZ SOUZA SILVA – CNPJ sob o n° 18.925.379/0001-06.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Nat. Despesa: 14.001 ………….  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13 ………………………………………………..   CULTURA

2115 …………………………………………..  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

339039 ……………………………………..  SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

2119 ………………………………………….. REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICIPIO

339039 …………………………………….. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000 ………………………………..  FONTE

 

VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21, o presente Termo de Dispensa de Licitação.

 

 

Pedro Velho/RN, 26 de fevereiro de 2025.

 

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: WJ87AKG9TU