ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 193/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74, II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 113/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: C H DE M LIMENZO JUNIOR SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E LAZER” PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS NO TEMA NATAL ENCANTADO NOS DIAS 22 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 12.200,00 (dose mil e duzentos reais), pelo período de 60 (sessenta) dias

 

Pedro Velho/RN, em 28 de novembro de 2024.

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 228RJDTZHH



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispensa de Licitação Nº. 51/2024

Processo Administrativo Nº 185/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 182/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

 

OBJETO: Contratação de grupo artístico cultural de capoeira, para apresentação na XVIII edição da semana de cultura do Cuité, em Pedro Velho/RN.

 

PESSOA FÍSICA: JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO (MESTRE LEGO) – CPF: 009.531.534-95.

 

VALOR DAS INSCRIÇÕES: R$: 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

 

 

Pedro Velho/RN, em 05 de novembro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: M3XR1E08NS



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Dispensa de Licitação Nº. 50/2024

Processo Administrativo Nº 182/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 182/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

 

OBJETO: Contratação de grupo artístico cultural para apresentação na XVIII edição da semana de cultura do Cuité, em Pedro Velho/RN.

 

PESSOA FÍSICA: LOURIVAL JUVINO BEZERRA JUNIOR – CPF: 054.407.914-00

 

VALOR DAS INSCRIÇÕES: R$: 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

 

 

Pedro Velho/RN, em 05 de novembro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: TLU5N7Q664



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024

 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024

 

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

 

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021;

 

CONSIDERANDO que o Parecer Técnico da Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c artigo 75, inciso              II da Lei Federal 14.133/2021;

 

CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e  os requisitos mínimos para a contratação;

 

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72,  II da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024, nos termos descritos abaixo:

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) PONTOS DE GASES MEDICINAIS DISTRIBUÍDOS EM 18 (DEZOITO) LEITOS DA SEGUINTE FORMA: 18 (DEZOITO) DE OXIGÊNIO MEDICINAL, 18 (DEZOITO) DE AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER AO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DO CARMO BEZERRIL COSTA, LOCALIZADA EM PEDRO VELHO/RN
CONTRATADO: BML COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 11.292.106/0001-22
VALOR GLOBAL: R$ 58.000,000 (cinquenta e oito mil reais)
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da lei federal nº 14.133/2021.

 

DETERMINO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

 

 

Pedro Velho/RN, em 23 de outubro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 11E8XMLX64



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 149/2024, de Dispensa de Licitação nas conformidades do Art. 75, caput da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) PONTOS DE GASES MEDICINAIS DISTRIBUÍDOS EM 18 (DEZOITO) LEITOS DA SEGUINTE FORMA: 18 (DEZOITO) DE OXIGÊNIO MEDICINAL, 18 (DEZOITO) DE AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER AO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DO CARMO BEZERRIL COSTA, LOCALIZADA EM PEDRO VELHO/RN, pelo valor global de R$ 58.000,00 (vinte e dois mil reais), pelo período de 04 (quatro) meses.

 

Pedro Velho/RN, em 23 de outubro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: TBPPAYYBZE



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024

 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024

 

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

 

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021;

 

CONSIDERANDO que o Parecer Técnico da Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c artigo 75, inciso              II da Lei Federal 14.133/2021;

 

CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e  os requisitos mínimos para a contratação;

 

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72,  VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024, nos termos descritos abaixo:

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO CIRÚRGICO CONSERVADOR DO MEGAESÔFAGO, REFERENTE A INDICAÇÃO CLÍNICA DE ACALASIA E MEGAESÔFAGO (CID K22.0), PARA ATENDER PACIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN
CONTRATADO: PROENDO ENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA LTDA – CNPJ: 10.850.191/0001-34
VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da lei federal nº 14.133/2021.

 

DETERMINO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

 

Pedro Velho/RN, em 17 de outubro de 2024.

 

 

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: UEES4ECK54