ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRADO DO CONTRATO Nº 07/2019

Contratante: MUNUCÍPIO DE PEDRO VELHO

Contratada: F. A. DE BULHÕES – ME

Processo nº 27/2019

Dispensa nº 15/2019- CPL

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA.

VALOR: R$12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais ).

Unidade Orçamentária: 06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2036 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 – SAÚDE Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0080 – Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde

Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 0000 – Recursos Ordinários Região: 0001 – Pedro Velho/RN.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratante

 

 

F. A. DE BULHÕES – ME

Contratada



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2019 PROCESSO Nº158/2019

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a A DE LIMA – ME inscrita sob o CNPJ nº 11.444.351/0001-08 AQUISIÇÃO DE 70 LENÇÓIS EM TECIDO TIPO BRIM, NA COR BRANCA, COM PINTURA: LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, COM AS DIMENSÕES: 2,20X150CM, PARA O HOSPITAL MATERNIDADE Mª DO CARMO BEZERRIL COSTA .no valor global de R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais) ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 26 de dezembro de 2019.

 

Prefeitura de Pedro Velho

 

DEJERLANE MACEDO

Contratante



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019 PROCESSO Nº157/2019

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto MARCO A. B. DE MELO-ME, inscrita sob o CNPJ nº 03.911.71/0001-83 vencedor no valor total de R$ 9.984,00 (nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).

 

para a Aquisição de Impressora lazer e estabilizador para atender as unidades administrativas do Município de Pedro Velho.Totalizando o valor Global de R$ 9.984,00 (nove mil novecentos e oitenta e quatro reais) ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 23 de dezembro de 2019.

 

Prefeitura de Pedro Velho

 

DEJERLANE MACEDO

Contratante



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2019 PROCESSO Nº156/2019

a Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a SHOW ROOM DOS SERVIÇOS inscrita sob o CNPJ nº 11.194.097/0001-37 SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (INSETOS RASTEIROS E VOADORES: BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS) , DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, NA ÁREA INTERNA E EXTERNA, NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIODE PEDRO VELHO/RN. no valor global de R$ 14,850,00 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais) ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 19 de dezembro de 2019.

 

Prefeitura de Pedro Velho

 

DEJERLANE MACEDO 



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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2019 PROCESSO Nº153/2019

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto A CÃNDIDO DE OLIVEIRA-ME, inscrita sob o CNPJ nº 17.764.834/0001-76 vencedor no valor total de R$ 16.620,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais ).

 

para a Aquisição de fogos de artifício para as festividades de fim de ano do Município de Pedro Velho/RN.Totalizando o valor Global de R$ 16. 620,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais).ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 17 de dezembro de 2019.

 

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeitura de Pedro Velho



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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2019 PROCESSO Nº155/2019

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto AGILE COMERCIO E MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ nº 06.257.332/0001-32 vencedor no valor total de R$ 17.038,00 (dezessete mil e trinta e oito reais ).

 

para a aquisição de material para os agentes de edemias para dar continuidade as campanhas solicitadas junto ao ministério de saúde.Totalizando o valor Global de R$ R$ 17.038,00 (dezessete mil e trinta e oito reais ) ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 17 de dezembro de 2019.

 

Prefeitura de Pedro Velho

DEJERLANE MACEDO

Contratante