ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES


TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 04/2019

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e em consonância do Parecer Jurídico datado de 25 de janeiro de 2019, AUTORIZO a dispensa da empresa: EDINHO DIESEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.724.938/0001-50, com sede na Rua Raimundo Barros Cavalcanti, 171, Monte Castelo – Parnamirim/RN, para a aquisição de peças para o automóvel de coleta e transporte de resíduos sólidos (coleta seletiva).

Ao valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais)

 

Pedro Velho/RN, 25 de janeiro de 2019.

 

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita Municipal

 







ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES


TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 05/2019

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e em consonância do Parecer Jurídico datado de 10 de janeiro de 2019, AUTORIZO a dispensa da empresa: O & L LOCAÇÃO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.401.445/0001-09, com sede na Av. Epitácio Pessoa, 4622 – sala 101, Cabo Branco – João Pessoa/PB, para a contratação de pessoa jurídica para locação de veículos.

Ao valor de R$16.620,00 (dezesseis mil seiscentos e vinte reais).

 

Pedro Velho/RN, 11 de janeiro de 2019.

 

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita Municipal




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES


TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 14/2019

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e em consonância do Parecer Jurídico datado de 10 de janeiro, de 2019, AUTORIZO a dispensa da Pessoa Física: FÁBIO COELHO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 301.226.514-72com sede na Av. Professor Genar Bezerril, centro, Pedro Velho/RN, para a locação do imóvel, onde funcionará a Biblioteca Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

 

Ao valor de R$1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais).

 

Pedro Velho/RN, 10 de janeiro de 2019.

 

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita Municipal

 




ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES


TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 11/2019 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e em consonância do Parecer Jurídico datado de 07 de janeiro de 2019, AUTORIZO a dispensa da empresa: G M G DUARTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.999.878/0001-61, com sede na Rua Dr. Mucio Galvão, 426, sala 03, Barro Vermelho, 59.022-530, para a contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria contábil de acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicada no setor público (NBCASP) incluindo as prestações de contas ao TCE/RN com palestras e oficinas.

 

Ao valor de R$11.000,00 (onze mil reais).

 

Pedro Velho/RN, 07 de janeiro de 2019.

 

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita Municipal