ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DO PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2019 PROCESSO Nº 154/2019

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a : WALBER CESAR MELO DA ROCHA – ME, inscrita sob o CNPJ nº 13.920.428/0001-02 para a Aquisição de guloseimas para eventos e distribuição gratuita para crianças do município de Pedro Velho/RN., no valor global de R$:17.172,00 (dezessete mil, cento e setenta e dois reais).; ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 16 de dezembro de 2019.

 

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Constitucional



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2019 PROCESSO Nº151/2019

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto G T GALVÃO JUNIOR INDÚSTRIA E LOCAÇÃO- EPP, inscrita sob o CNPJ nº 03.367.790/0001-36 vencedor no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais ).

 

para a Contratação de Empresa especializada em estrutura de eventos para o Município de Pedro Velho/RN.Totalizando o valor Global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais ) ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 16 de dezembro de 2019.

 

Prefeitura de Pedro Velho

 

DEJERLANE MACEDO

 

Contratante



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019 PROCESSO Nº148/2019 EMERGENCIAL

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto KM DISTRIBUIDORA DE ALIMENOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 06.096.117/0001-05 vencedor dos itens 01, 05, 07, 08, 11, 14, 15, 16, 18, 19, 22, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 48, 50, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 74 no valor total de R$ 106.032,32 (cento e seis mil trinta e dois reais e trinta e dois centavos) JR DISTRIBUIDORA , inscrita sob o CNPJ nº 23.024.332/0001-01 vencedor dos itens 02, 03, 06, 09, 10, 12, 13, 20, 23, 24, 27, 29, 42, 43, 44, 46, 49, 52, 55, 71, 72, no valor total de R$ 46.409,45 (quarenta e seis mil quatrocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos) e MATHEUS TRIGUEIRO DE MELO-ME, inscrita sob o CNPJ nº 26668941/0001-91 vencedor dos itens 04, 17, 21, 47 no valor total de R$ 1.137,60 (mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos).

para a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias de Educação, Saúde e Assistência do Município de Pedro Velho/RN.Totalizando o valor Global de R$ 153.579.37 (cento e cinqüenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos) ancorado no art. 24, IV, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 04 de dezembro de 2019.

 

Prefeitura de Pedro Velho

 

DEJERLANE MACEDO

Contratante



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2019 PROCESSO Nº147/2019

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a LUMINAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI inscrita sob o CNPJ nº 34.847.189/0001-74 para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material para Ornamentação Natalina, do Município de Pedro Velho/RN, no valor global de R$ 16.567,50 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e sete reais, cinquenta centavos) , ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 02 de dezembro de 2019.

 

Prefeitura de Pedro Velho

 

DEJERLANE MACEDO

 

Contratante



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019 PROCESSO Nº145/2019

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a JOÃO ÍTALO DOS SANTOS SOUZA, inscrito no CNPJ sob n.º 27.303.596/0001-55 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NOS SISTEMAS DE SAÚDE SISREG, SIGUS E PPI DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 29 de novembro de 2019.

 

 

DEJERLANE MACEDO

 

Prefeitura de Pedro Velho

Contratante



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2019 PROCESSO Nº140/2019 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto QUANTUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ nº 26.915.814/0001-40 para a Contratação de Empresa de prestação de serviço de elaboração de quantitativos e preços básicos, visando serviços diversos de engenharia para consultoria, apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria e vistorias na área de engenharia sob a responsabilidade do contratado para o Município de Pedro Velho/RN.Totalizando o valor Global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 27 de novembro de 2019.

 

Prefeitura de Pedro Velho

 

DEJERLANE MACEDO

 

Contratante