ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019 PROCESSO Nº141/2019

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a AGILE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ nº 06.257.332/0001-32 para a aquisição de kits gestante em atendimento as necessidades do grupo de gestante realizado no Centro De Referência de Assistência Social-CRAS executado através do Fundo De Assistência Social- FMAS do Município De Pedro Velho/RN. VALOR GLOBAL: R$ 17.394,00 (dezessete mil, trezentos e noventa e quatro reais). Ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 27 de novembro de 2019.

 

 

DEJERLANE MACEDO

 

Prefeitura de Pedro Velho

Contratante



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2019 PROCESSO Nº140/2019

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto QUANTUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ nº 26.915.814/0001-40 vencedor do item 01 no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

 

para a Contratação de Empresa de prestação de serviço de elaboração de quantitativos e preços básicos, visando serviços diversos de engenharia para consultoria, apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria e vistorias na área de engenharia sob a responsabilidade do contratado para o Município de Pedro Velho/RN.Totalizando o valor Global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) ancorado no art. 24, IV, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 27 de novembro de 2019.

 

Prefeitura de Pedro Velho

 

DEJERLANE MACEDO

 

Contratante



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2019 PROCESSO Nº 139/2019 REBUBLICADO POR INCORREÇAÕ

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Do Município e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.477.835/0001-90 com o percentual total de 1,00%, (um por cento) DE DESCONTO TOTALIZANDO VALOR TOTAL DE R$ 14.850,00 ( Quatorze mil oitocentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos) para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AERÉAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, FORNECIMENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho, em 22 de novembro 2019.

 

Prefeitura de Pedro Velho

 

DEJERLANE MACEDO

Contratante



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2019 PROCESSO Nº 138/2019

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Do Município e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.477.835/0001-90 com o percentual total de 1,00%, (um por cento) DE DESCONTO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AERÉAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, FORNECIMENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho, em 22 de novembro 2019.

 

Prefeitura de Pedro Velho

 

DEJERLANE MACEDO

Contratante



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2019 PROCESSO Nº137/2019 EMERGENCIAL

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº (40.787.152/0001-09) vencedor dos itens 05,06,21,27,49,64 no valor total de R$ 534,00 (Quinhentos e trinta e quatro reais) PHOSPODONT LTDA, inscrita sob o CNPJ nº (04.451.626/0001-75) vencedor dos itens 07,09,33,34 no valor total R$ 242,50 (Duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) A. A. DE S. WANDERLEY, inscrita sob o CNPJ n°(04.279.658/0001-35) vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32 ,35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 no valor total R$ 49.558,55 ( Quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e oito e cinquenta e cinco centavos) de para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS EM CARATER EMERGENCIAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.. Totalizando o valor Global de R$ 50.335,05 (cinquenta mil trezentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), ancorado no art. 24, IV, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 21 de novembro de 2019.

 

Prefeitura de Pedro Velho

DEJERLANE MACEDO

 

Contratante



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2019 PROCESSO Nº 136/2019 EMERGENCIAL

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Do Município e ainda, ancoradas na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a A. A. DE S. WANDERLEY, inscrita no CNPJ nº 04.279.658/0001-35 vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,31 no valor total de R$ 25.940,68 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), PHOSPODONT LTDA. inscrita no CNPJ nº 04.451.626/0001-75 vencedor dos itens 07, 20,32 no valor total de R$ 1.313,60 (mil, trezentos e treze reais e sessenta centavos), CIRUFARMA COMERCIAL LTDA. inscrita no CNPJ nº 40.787.152/0001-09 vencedor do item 19 para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E CONTROLADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN. Totalizando o valor global de R$ 27.454,28 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), ancorado no art. 24, IV, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho, em 21 de novembro 2019.

 

Prefeitura de Pedro Velho

 

DEJERLANE MACEDO

 

Contratante