ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019 PROCESSO Nº131/2019

a Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a OXINE GASES MEDICINAIS EIRELI – ME, inscrita sob o CNPJ nº 29.311.515/0001-94 para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gazes Medicinais apara atender a secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais)., ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 08 de novembro de 2019.

 

Prefeitura de Pedro Velho

 

DEJERLANE MACEDO

Contratante



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019 PROCESSO Nº163/2019

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a TIAGO BERTO DOS SANTOS, inscrita sob o CNPJ nº 97.519.321/0001-39 para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Agua e Gás Butano para atender as Secretarias do Município de Pedro Velho/RN, no valor global de R$ 17.215,00 (dezessete mil, duzentos e quinze reais).., ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 08 de novembro de 2019.

 

Prefeitura de Pedro Velho

 

DEJERLANE MACEDO

Contratante



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DO PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2019 PROCESSO Nº 0711190/2019

O Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a O C ASSESSORIA & SERVIÇOS , inscrita sob o CNPJ nº 18.818.928/0001-43 para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de serviços de apoio operacional, administrativo, assessoria e consultoria aos programas e serviço de proteção Social Básica e especial, gestão e sistema Único de Assistência Social e Programa da Família do município de Pedro Velho/RN., no valor global de R$ 4.400,00 (quatro mil, quatrocentos reais); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 07 de novembro de 2019.

 

 

DEJERLANE MACEDO

 

Prefeita Constitucional



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GABINETE DA PREFEITA RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019 PROCESSO Nº251011/2019

a Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a MARIA DA GLORIA ALVES DA SILVA, inscrita sob o CNPJ nº 07.266.876/0001-23 para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível para atender as Secretaria de Saúde, Educação do Município de Pedro Velho/RN, no valor global de R$ 51.404,60 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quatro reais, sessenta centavos)., ancorado no art. 24, IV, da Lei federal 8.666/93.

Republicado por incorreção ode se ler R$ 51.404,60 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quatro reais, sessenta centavos) ler se R$ 50.098,00 (cinquenta mil, e noventa e oito reais)

 

Pedro Velho/RN, 01 de novembro de 2019.

 

Prefeitura de Pedro Velho

 

DEJERLANE MACEDO

 

Contratante



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181001/2019 PROCESSO Nº 058/2019

O Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a VC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI , inscrita sob o CNPJ nº 13.338.684/0001-88 para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria técnica na implantação de rotinas administrativas em todos os órgãos pertencentes ao município de Pedro Velho/RN, desde a orientação na elaboração de documentos, organização do processo de despesa pública a luz do orçamento municipal e serviços de apoio administrativo e orientação na realização de gastos financeiros no bojo da resolução do TCE 011/2016 e legislação correlata., no valor global de R$ 15.900,00(quinze mil e novecentos reais); ancorado no art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 25 de outubro de 2019.

 

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Constitucional



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2019

 

A Comissão de Licitação do Município de PEDRO VELHO/RN, através Gabinete da Prefeita, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

 

Objeto……………………: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, NO QUE DIZ RESPEITO À REALIZAÇÃO DE IMAGENS AÉREAS E EDIÇÃO DE VÍDEOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

 

Contratado……………..: ANA KALIANA DO NASCIMENTO CARVALHO 08839977465 (CNPJ: 34.135.800/0001-31)

 

Fundamento Legal…: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Valor total: R$ 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e cinqüenta reais)

 

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal.

 

Pedro Velho/RN, 03 de setembro de 2019.

 

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita