ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 054/2019

 

A Comissão de Licitação do Município de PEDRO VELHO/RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir, e

 

Considerando que o Município de Pedro Velho/RN, deflagrou procedimento de licitatório na modalidade Pregão Presencial, o qual foi declarado DESERTO o LOTE 03, cujo o objeto é aquisição e reposição de peças de máquinas pesadas, e

 

Considerando a existência de novo processo licitatório em trâmite para o objeto da contratação acima mencionada, e

 

Considerando a necessidade eminente da continuidade dos serviços básicos e essenciais a população, uma vez que a máquina necessita urgentemente de troca de peças para o atendimento os princípios básicos da administração pública, no que tange ao interesse público referente a prestação de serviços à comunidade, DETERMINO, a contratação em epígrafe com fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993.

 

Objeto……………………: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MOTONIVELADORA TIPO PATROL – MODELO CASE – SÉRIE 865 VHT.

 

Contratado……………..: GOIANINHA DIESEL SERVIÇOS DE BOMBAS LTDA (CNPJ: 11.709.499/0001-27)

 

Fundamento Legal…: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Valor total: R$ 16.998,88 (Dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).

 

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal.

 

Pedro Velho/RN, 02 de setembro de 2019.

 

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2019

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.331/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2019 – CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/RN, inscrito no CNPJ n° 08.354.896/0001-19 CONTRATADO: SEC PUBLICIDADE EPP, inscrita no CNPJ n° 08.381.234/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU. VALOR GLOBAL: R$ 16.720,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 30/08/2019 à 31/12/2019. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal n° 8.666/93. DAS ASSINATURAS: Pela Contratante: Patrícia Peixoto Targino, Prefeita; Pela Contratada: Gilvan Araújo Lopes, Representante legal. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2019

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.330/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2019 – CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/RN, inscrito no CNPJ n° 08.354.896/0001-19 CONTRATADO: JOACILDO AUGUSTO BARBALHO FILHO 00965657485, inscrita no CNPJ n° 21.053.551/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO PROTOCOLO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO SETOR DA CONTROLADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN. VALOR GLOBAL: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). VIGÊNCIA: 30/08/2019 à 29/11/2019. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei Federal n° 8.666/93. DAS ASSINATURAS: Pela Contratante: Patrícia Peixoto Targino, Prefeita; Pela Contratada: Joacildo Augusto Barbalho Filho, Representante legal. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2019

 

A Comissão de Licitação do Município de PEDRO VELHO/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

 

Objeto……………………: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRO VELHO/RN, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA NO MUNICÍPIO.

 

Contratado……………..: CASA NOVA TECIDOS & AVIAMENTOS (CNPJ: 05.823.100/0001-31)

 

Fundamento Legal…: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Valor total: R$ 14.188,68 (quatorze mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos )

 

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal.

 

Pedro Velho/RN, 30 de agosto de 2019.

 

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2019

 

A Comissão de Licitação do Município de PEDRO VELHO/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

 

Objeto……………………: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU.

 

Contratado……………..: SEC PUBLICIDADE – EPP (CNPJ: 08.381.234/0001-38)

 

Fundamento Legal…: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Valor total: R$ 16.720,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte reais).

 

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal.

 

Pedro Velho/RN, 30 de agosto de 2019.

 

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2019

 

A Comissão de Licitação do Município de PEDRO VELHO/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

 

Objeto……………………: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

Contratado……………..: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI (CNPJ: 18.588.224/0001-21)

 

Fundamento Legal…: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Valor total: R$ 16.858,80 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

 

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal.

 

Pedro Velho/RN, 30 de agosto de 2019.

 

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita