ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2019

 

A Comissão de Licitação do Município de PEDRO VELHO/RN, através da Controladoria Geral do Município, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

 

Objeto……………………: ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO NO PROTOCOLO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO SETOR DA CONTROLADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

Contratado……………..: JOACILDO AUGUSTO BARBALHO FILHO 00965657485 (CNPJ: 21.053.551/0001-93)

 

Fundamento Legal…: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Valor total: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), a ser paga em parcelas mensais de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).

 

Vigência: 90 (noventa dias), a contar da data de assinatura do contrato.

 

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal.

 

Pedro Velho/RN, 30 de agosto de 2019.

 

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2019

 

A Comissão de Licitação do Município de PEDRO VELHO/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir, e

 

Considerando que o Município de Pedro Velho/RN, deflagrou procedimento de licitatório na modalidade Pregão Presencial, o qual foi declarado DESERTO por duas vezes com objetivo de contratar empresa para fornecimento de combustíveis, e

 

Considerando a necessidade eminente da continuidade dos serviços básicos e essenciais a população, atendendo os princípios básicos da administração pública, no que tange ao interesse público referente a legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e publicidade, DETERMINO, a contratação em epígrafe com fundamento na Lei Federal n° 8.666/1993.

 

Objeto……………………: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS.

 

Contratado……………..: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PEDRO VELHO LTDA (CNPJ: 18.779.857/0001-17)

 

Fundamento Legal…: Art. 24, V, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Valor total: R$ 854.077,00 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil e setenta e sete reais).

 

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal.

 

Pedro Velho/RN, 26 de agosto de 2019.

 

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2019

 

A Comissão de Licitação do Município de PEDRO VELHO/RN, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

 

Objeto……………………: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AVIAMENTOS PARA COSTURAS, DESTINADOS AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.

 

Contratado……………..: T DE OLIVEIRA DE LIMA (CNPJ: 14.885.416/0001-49)

 

Fundamento Legal…: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Valor total: R$ 17.039,00 (dezessete mil e trinta e nove reais).

 

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal.

 

Pedro Velho/RN, 16 de agosto de 2019.

 

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2019

 

A Comissão de Licitação do Município de PEDRO VELHO/RN, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

 

Objeto……………………: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E RECREATIVAS DOS PROGRAMAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

Contratado……………..: M C GALVÃO (CNPJ: 06.227.024/0001-64)

 

Fundamento Legal…: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Valor total: 17.542,20 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)

 

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO, Gestora Municipal.

 

Pedro Velho/RN, 16 de agosto de 2019.

 

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2019 PROCESSO Nº 111/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2019

PROCESSO Nº 111/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho /RN, inscrita no CNPJ sob n°. 08.161.614/0001-67,através da Secretaria Municipal de Saúde,– CONTRATADA:NACIONAL VECULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 04.770.238/0006-61 – OBJETO: DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – PERÍODO- JULHO/2019 – VALOR: R$ 1.311,34 (hum mil e trezentos e onze reais, e trinta quatro centavos) – ORIGEM DOS RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II caput da Lei Federal nº. 8.666/93

 

Pedro Velho/RN, 01 de julho de 2019

 

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita Municipal.



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº55/2019 PROCESSO Nº110/2019 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2019

PROCESSO Nº 110/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho /RN, inscrita no CNPJ sob n°. 08.161.614/0001-67,através da Secretaria Municipal de Saúde,– CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 04.770.238/0006-61 – OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO – PERÍODO- JULHO/2019 – VALOR: R$ 1.235,20 (hum mil e duzentos trinta cinco reais, e vinte centavos) – ORIGEM DOS RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II caput da Lei Federal nº. 8.666/93

 

Pedro Velho/RN, 01 de julho de 2019

 

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita Municipal.