ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO – REF. À DISPENSADE Nº 107/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19

Contratado: Weglen Wagner Cordeiro Almeida – CPF: 013.085.584-73

Objeto: locação social para uma família que se encontra em risco social, essa ação está inserida na proteção social, com vista a prevenção do corona-vírus 19 e a disseminação do vírus, de acordo com a portaria n° 369, de 29 de abril de 2020 Lei Municipal de benefícios eventuais n° 12.4350 de 2011.

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8666/93.

Obs.: Fica prorrogado o contrato para o dia 30/06/2021, ante a necessidade de continuidade de locação do imóvel, para manutenção dos serviços públicos prestados pelo Município de Pedro Velho/RN.

Obs.2: A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2021 à conta das Dotações Orçamentárias:

Unid. Adm.: 05.002- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Proj/Ativ: 10.98- ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19

Nat. Despesa: 3.3.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

Fonte: 13.110000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS

Dejerlane Macedo

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO – REF. À DISPENSA DE Nº 108/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19

Contratado: Washington Pinheiro Cardoso CPF: 116.679.497-05

 

Objeto: Locação social de imóvel para acomodação de famílias que se encontram em risco social, obedecendo aos princípios da celeridade e economicidade.

Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8666/93.

Obs.: Fica prorrogado o contrato para o dia 30/06/2021, ante a necessidade de continuidade de locação do imóvel, para manutenção dos serviços públicos prestados pelo Município de Pedro Velho/RN.

Obs.2: A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2021 à conta das Dotações Orçamentárias:

Unid. Adm.: 05.002- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Proj/Ativ.: 10.98- ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19

Nat. Despesa: 3.3.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

Fonte: 13.110000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS

Dejerlane Macedo

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 26/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 601007/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: JT SOLUÇÕES LTDA

 

CNPJ: 39.286.710/0001-65

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS

VALOR GLOBAL: R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais)

 

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

 

VIGÊNCIA: 09.03.2021 à 31.12.2021

 

Pedro Velho/RN, 09 de março de 2021.

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

JT SOLUÇÕES LTDA – Contrata



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 25/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 601006/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: JT SOLUÇÕES LTDA

 

CNPJ: 39.286.710/0001-65

 

OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS

 

VALOR GLOBAL: R$ 15.651,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e um reais)

 

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

 

VIGÊNCIA: 09.03.2021 à 31.12.2021

 

Pedro Velho/RN, 09 de março de 2021.

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

JT SOLUÇÕES LTDA – Contrata



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 20/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301020/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: FABIO DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI

 

CNPJ: 34.281.803/0001-83

 

OBJETO: FUTURA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE BOTIJÃO DE GÁS (VAZIO) DO TIPO P13.

 

VALOR GLOBAL: R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais )

 

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

 

VIGÊNCIA: 08.03.2021 à 31.12.2021

 

Pedro Velho/RN, 08 de março de 2021.



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 23/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301023/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: FABIO DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI

 

CNPJ: 34.281.803/0001-83

 

OBJETO: FUTURA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE ÁGUA MINERAL NATURAL( 20 LITROS ).

 

VALOR GLOBAL: R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais )

 

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

 

VIGÊNCIA: 08.03.2021 à 31.12.2021

 

Pedro Velho/RN, 08 de março de 2021.

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

FABIO DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI  – Contrata