ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2020

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2020

 

OPresidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração, reconhecea necessidadede realizar a contratação de empresa especializada na produção de vídeos.

 

Considerando quea empresaM. PRODUÇÕES DE VÍDEO E PUBLICIDADE LTDA, sediada a AV Engenheiro Roberto Freire, 2184, Capim Macio, Natal-RN, inscrita sob oCPF/CNPJ nº 10.674.095/0001-82,ofertou valorcompatível com o valor de mercado,o que neste caso se torna mais econômico para a Administração, totalizando R$ 16.980,00 (Dezesseis mil e novecentos e oitenta reais);

 

Considerando, que apresente dispensa de licitação fundamenta-senoArt. 24, II, da Lei federal 8.666/93,de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, que permite a dispensa de licitação e a contratação direta em hipóteses como esta, a qual se apresenta como a solução mais adequada e eficiente para essa contratação.

 

Portanto,em absoluta consonância com o preceito legal supracitado e de interesse público, indicamos a que a contrataçãoobjetopode ser realizada através da Dispensa 92/2020 de Licitação.

 

A Sra. Prefeita para procedimentos necessários.

 

Pedro Velho/RN, 22 de julho de 2020.

 

 

MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS

Presidente da CPL



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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601030/2020 – EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSANº85/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601030/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: EUDES FLORENCIO DA COSTA

 

CNPJ: 37.410.739/0001-81

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM BOMBEIROS CIVIS EM BARREIRA SANITÁRIA E PREVENÇÃO CONTRA O AVANÇO DO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO.

 

VALOR GLOBAL: R$ 52.740,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais)

 

BASE LEGAL: Art. 24, IV, da Lei federal 8.666/93

 

VIGÊNCIA: 24.06.2020 à 24.09.2020

 

Pedro Velho/RN,

 

DEJERLANE MACEDO 

Prefeita

 

EUDES FLORENCIO DA COSTA

Nome Contrata



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 601034/2020 – EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE DISPENSANº89/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 601034/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: FARMA TOP MEDICAMENTOS EIRELI

 

CNPJ: 14.080.830/0001-80

 

OBJETO:AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS

 

VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

 

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

 

VIGÊNCIA: 16.07.2020 à 31.12.2020

 

Pedro Velho/RN,

 

DEJERLANE MACEDO 

Prefeita

 

FARMA TOP MEDICAMENTOS EIRELI

Nome Contrata



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 0701025/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 094/2020

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal no 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Art. 24, Inciso II, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a contratação dos serviços junto a Empresa DARCIONE DANIEL DA SILVA, inscrito no CNPJ: 36.160.160/0001-45, sediada na Rua José Soares Filho, no 51, DR. Sebastiao Maltez Fernandes, Caraúbas-RN, CEP: 59.780-000, com valor total de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), referente contratação de empresa do ramo pertinente para Locação de Retro Escavadeira, no 4×2 – motor turbo, a diesel, potência mínima 85 (63 km), com custo de manutenção, reposição de peças, operador de máquina e combustível será de responsabilidade da contratante.

Publique-se o extrato da presente despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com vistas ao conhecimento geral.

Pedro Velho/RN, 17 de julho de 2020.

DEJERLANE MACEDO
– Prefeita Municipal –



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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601034/2020

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601034/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2020

 

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Art. 24, Inciso II, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a contratação dos serviços junto a Empresa FARMA TOP MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ:14.080.830/0001-80, sediada na Av Boa Sorte, nº 186, N. S. da Apresentação , Natal-RN, CEP: 59.144-250, com valor total de R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS), referente aquisição de teste rápido para detecção do novo corona vírus (covid-19).

 

Publique-se o extrato da presente despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com vistas ao conhecimento geral.

 

Pedro Velho/RN, 16 de julho de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Municipal



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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA Nº 85/2020

EXTRATO DE DISPENSANº85/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601030/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: EUDES FLORENCIO DA COSTA

 

CNPJ: 37.410.739/0001-81

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM BOMBEIROS CIVIS EM BARREIRA SANITÁRIA E PREVENÇÃO CONTRA O AVANÇO DO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO.

 

VALOR GLOBAL: R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais )

 

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

 

VIGÊNCIA: 18.06.2020 à 31.12.2020

 

Pedro Velho/RN,

 

DEJERLANE MACEDO 

Prefeita

 

EUDES FLORENCIO DA COSTA

Nome Contrata