ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL 070/2020

EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL 070/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA

 

CNPJ: 02.800.122/0001-98

 

OBJETO: Constitui o objeto deste processo a aquisição de Equipamentos de Proteção e equipamentos permanentes que serão destinados ao enfrentamento da Pandemia (COVID – 19), no abastecimento das Unidades de Saúde e do Hospital, no Município de Pedro Velho(RN), de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.

 

VALOR GLOBAL: R$ 82.637,05 (oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinco centavos).

 

BASE LEGAL: ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93.

 

VIGÊNCIA: 02.06.2020 à 31.12.2020

 

Pedro Velho/RN, em 02 de junho de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita

 

INÁCIA CAMPOS

Gerente Comercial



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2020

TERMODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2020

 

OPresidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração, reconhecea necessidadede realizar a Locação, Manutenção e alimentação total de um Portal Institucional já integrado com o Portal da Transparência, E-sic, ouvidoria, portal do cidadão e Diário Oficial do Município.

 

Considerando quea empresaESTAÇÃO INFORMÁTICA, sediada a AV Presidente Juscelino, nº 610, Centro, Santa Maria – RN, inscrita sob oCPF/CNPJ nº 22.722.597/0001-10,ofertou valorcompatível com o valor de mercado,o que neste caso se torna mais econômico para a Administração, totalizando R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais);

 

Considerando, que apresente dispensa de licitação fundamenta-senoArt. 24, II, da Lei federal 8.666/93,de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, que permite a dispensa de licitação e a contratação direta em hipóteses como esta, a qual se apresenta como a solução mais adequada e eficiente para essa contratação.

 

Portanto,em absoluta consonância com o preceito legal supracitado e de interesse público, indicamos a que a contrataçãoobjetopode ser realizada através da Dispensa 90/2020 de Licitação.

 

A Sra. Prefeita para procedimentos necessários.

 

Pedro Velho/RN, 01 de junho de 2020.

 

MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS

Presidente da CPL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA Nº 90/2020

EXTRATO DE DISPENSANº90/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: ESTAÇÃO INFORMÁTICA

 

CNPJ: 22.722.597/0001-10

 

OBJETO:Locação, Manutenção e alimentação total de um Portal Institucional já integrado com o Portal da Transparência, E-sic, ouvidoria, portal do cidadão e Diário Oficial do Município.

VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00(Quinze mil e quatrocentos reais)

 

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

 

VIGÊNCIA: 01.06.2020 à 31.12.2020

 

Pedro Velho/RN,

 

DEJERLANE MACEDO 

Prefeita

 

ESTAÇÃO INFORMÁTICA 

Nome Contrata



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0901007/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2020

 

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Art. 24, Inciso II, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a contratação dos serviços junto aEmpresa, ELAÍNE C. DOS SANTOS,inscrito no CNPJ: 35.133.278/0001-11, sediada na Rua Nova Jerusalém, Nº 156, Conjunto Novo Bairro, Pedro Velho/RN, com valor total de R$ R$ 9.013,00 (NOVE MIL E TREZE REAIS), referente à aquisição de medicamentos e insumos, com intuito de realização de campanha municipal de vacinação contra a febre aftosa para bovinos, destinado a secretaria municipal de Agricultura do Município de Pedro Velho/RN.

Publique-se o extrato da presente despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com vistas ao conhecimento geral.

 

Pedro Velho/RN, 29 de maio de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0901007/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2020

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Art. 24, Inciso II, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a contratação dos serviços junto a Empresa, ELAÍNE C. DOS SANTOS, inscrito no CNPJ: 35.133.278/0001-11, sediada na Rua Nova Jerusalém, Nº 156, Conjunto Novo Bairro, Pedro Velho/RN, com valor total de R$ R$ 9.013,00 (NOVE MIL E TREZE REAIS), referente à aquisição de medicamentos e insumos, com intuito de realização de campanha municipal de vacinação contra a febre aftosa para bovinos, destinado a secretaria municipal de Agricultura do Município de Pedro Velho/RN.

 

Publique-se o extrato da presente despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com vistas ao conhecimento geral.

 

Pedro Velho/RN, 29 de maio de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

TERMO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 70/2020

TERMODE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 70/2020

 

OPresidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o suprimento das necessidades da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, reconhecea necessidadede realizar Constitui o objeto deste processo a aquisição de Equipamentos de Proteção e equipamentos permanentes que serão destinados ao enfrentamento da Pandemia (COVID – 19), no abastecimento das Unidades de Saúde e do Hospital, no Município de Pedro Velho(RN), de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.

 

Considerando quea empresaCIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, domiciliada a RUA SÃO JOSÉ, 1523, DIX SEPT ROSADO, NATAL, RN, CEP 59054-630, inscrita sob oCPF/CNPJ nº02.800.122/0001-98ofertou valorcompatível com o valor de mercado,o que neste caso se torna mais econômico para a Administração, totalizando R$ 82.637,05 (oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinco centavos);

 

Considerando, que apresente dispensa de licitação fundamenta-senoArt. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, que permite a dispensa de licitação e a contratação direta em hipóteses como esta, a qual se apresenta como a solução mais adequada e eficiente para essa contratação.

Portanto,em absoluta consonância com o preceito legal supracitado e de interesse público, indicamos a que a contrataçãoobjeto do processo administrativo nº 602044pode ser realizada através da Dispensa 70/2020 de Licitação.

 

A Sra. Prefeita para procedimentos necessários.

 

Pedro Velho/RN, 28 de maio de 2020.

 

MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS

Presidente da CPL