ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 22/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301022/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: FABIO DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI

 

CNPJ: 34.281.803/0001-83

 

OBJETO: FUTURA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GARRAFÃO VASILHAME PLÁSTICO (20 LITROS).

 

VALOR GLOBAL: R$ 16.415,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quinze reais)

 

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

 

VIGÊNCIA: 08.03.2021 à 31.12.2021

 

Pedro Velho/RN, 08 de março de 2021.

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

FABIO DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI – Contratada



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 21/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301021/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: FABIO DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI

 

CNPJ: 34.281.803/0001-83

 

OBJETO: FUTURA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE GÁS DE COZINHA GLP(RECARGA)

 

VALOR GLOBAL: R$ 16.815,00 (dezesseis mil, oitocentos e quinze reais )

 

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

 

VIGÊNCIA: 08.03.2021 à 31.12.2021

 

Pedro Velho/RN, 08 de março de 2021.

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

FABIO DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI – Contratada



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 109/2020

DISPENSA Nº 096/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

 

CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PEDRO LTDA.

 

CNPJ: 18.779.857/0001-17

 

OBJETO: Contratação emergencial de fornecedor de combustíveis e derivados, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN e de suas unidades administrativas, exceto da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo.

 

PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 2,60% (dois inteiros e seis décimos porcento).

VIGÊNCIA: Prorrogada até 31 de março de 2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso III c/ Art. 65, inciso I da Lei 8.666/93.

Pedro Velho/RN, 30 de dezembro de 2020

DEJERLANE MACEDO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

 

ADRIANO COUTINHO DA SILVA – COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PEDRO LTDA



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 16/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

 CNPJ: 08.334.385/0001-35

 

OBJETO: contratação de serviço de fornecimento de água potável

 

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

 

BASE LEGAL: Art. 24, inc. VIII, da Lei federal 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 -Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ação: 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Ação: 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000-Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação: 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária:   05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Ação: 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza da Despesa: 3390.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2063 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB QSE
Natureza da Despesa: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000-Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Ação: 2097 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Natureza da Despesa: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000-Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 10.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Ação: 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIGÊNCIA: 04/01/2021 à 31/12/2021

 

Pedro Velho/RN,

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – Contratada



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 15/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.324.196/0001-81

 

OBJETO: contratação de concessionária de fornecimento de energia elétrica (COSERN), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Velho e suas unidades administrativas

 

VALOR GLOBAL: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais)

 

BASE LEGAL: Art. 24, inc. XXII, da Lei federal 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 -Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ação: 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Ação: 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000-Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação: 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária:   05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Ação: 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza da Despesa: 3390.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2057 MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE-FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000-Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2072 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 40%
Natureza da Despesa: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000-Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Ação: 2097 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Natureza da Despesa: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000-Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 10.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Ação: 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

 

 

 

VIGÊNCIA: 04/01/2021 à 31/12/2021

 

Pedro Velho/RN,

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – Contratada



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 109/2020

DISPENSA Nº 096/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

 

CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PEDRO LTDA

CNPJ: 18.779.857/0001-17

 

OBJETO: Contratação emergencial de fornecedor de combustíveis e derivados, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN e de suas unidades administrativas, exceto da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo.

VIGÊNCIA: Prorrogada até 31 de dezembro de 2020

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 16 de novembro de 2020

DEJERLANE MACEDO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

ADRIANO COUTINHO DA SILVA – COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PEDRO LTDA