ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 112/2020

 

 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: CIRURGICA RN ATACADISTA EIRELI

CNPJ: 36.183.190/0001-77

 

OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, epi e testes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Velho-RN, no enfrentamento da pandemia ocasionada pelo Coronavirus (Sars-Cov-2).

VALOR GLOBAL:R$ 229.552,40 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos)

 

BASE LEGAL: Art. 24, IV, da Lei federal 8.666/93

 

VIGÊNCIA: 14.10.2020 à 31.12.2020

 

Pedro Velho/RN, 14 de outubro de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

CIRURGICA RN ATACADISTA EIRELI



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2020

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2020

 

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO  com base no Art. 24, IV, da Lei federal 8.666/93, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a contratação dos serviços junto a Empresa CIRURGICA RN ATACADISTA EIRELI, inscrito no CNPJ:36.183.190/0001-77, sediada na Rua Martins, nº 10, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP 59063-190, com valor total de R$ 229.552,40 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), referente aquisição de material médico hospitalar, epi e testes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Velho-RN, no enfrentamento da pandemia ocasionada pelo Coronavirus (Sars-Cov-2).

 

Publique-se o extrato da presente despesa por Dispensa de licitação, com vistas ao conhecimento geral.

 

Pedro Velho/RN, 14 de outubro de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

– Prefeita Municipal –



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 110/2020

 

A Prefeitura Municipal de Pedro Velho-RN, torna público a correção da matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedro Velho na edição nº 2633 de 01/10/2020. Onde se lê: “EXTRATO DE DISPENSA Nº 102/2020” Leia-se: “EXTRATO DE DISPENSA Nº 110/2020”; O motivo da correção se dá em virtude do erro de digitação do número da Dispensa de Licitação.

 

Pedro Velho-RN, em 05 de outubro de 2020.

 

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 102/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: MIRAGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 02.361.245/0001-70

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

 

VALOR GLOBAL: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24º, inc. II da Lei de licitações 8.666/93.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unid. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: 07.001

Proj/atividade: 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Natureza da despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

Adonias Dias de Almeida – Sócio Administrador

NOTA EXPLICATIVA

Foi constatado que o referido Extrato deixou de ser publicado, por lapso da Comissão Permanente de Licitações na época da lavratura do mesmo, o que fazemos nesta data para que surtam os efeitos legais. Pedro velho/RN, em 26 de agosto de 2020.



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 116/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: MARIA QUESIA FAUSTINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

 OBJETO: locação social de imóvel para acomodação de famílias que se encontram em risco social, destinada as atividades do setor Social do Município de Pedro Velho/RN.

 

VALOR MENSAL: R$ 200,00 (Duzentos reais).

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24º, inc. X da Lei de licitações 8.666/93.

 

VIGÊNCIA: 05.10.2020 à 31.12.2020

 

Pedro Velho/RN, 05 de outubro de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

MARIA QUESIA FAUSTINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO – Contratada



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO Nº 114/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: STL ENGENHARIA E LOCAÇÃO EIRELI

CNPJ: 31.050.448/0001-43

 

OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no município de Pedro velho/RN.

 

VALOR GLOBAL: R$ 98.280,00 (Noventa e oito mil duzentos e oitenta reais).

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24º, inc. IV da Lei de licitações 8.666/93.

 

VIGÊNCIA: 05.10.2020 à 31.12.2020

 

Pedro Velho/RN, 05 de outubro de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

STL ENGENHARIA E LOCAÇÃO EIRELI – Contratado