ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN

EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO Nº 105/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: REJANE MARIA FELIPE

CNPJ: 36.444.814/0001-62

 

OBJETO: Dispensa licitatória para contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos hospitalar e odontológicos.

 

VALOR GLOBAL: R$ 48.910,00 (quarenta e oito mil e novecentos e dez reais)

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 c/c Art. 24º, inc. II da Lei de licitações 8666/93

 

VIGÊNCIA: 17.09.2020 à 31.12.2020

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unid. Secretaria Municipal de Administração: 06.002

Natureza da despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PJ

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

 

 

Pedro Velho/RN, 17 de setembro de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

JIMMY MICHAEL TEXEIRA DA SILVA – Diretor Técnico



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RATIFICADO POR INCORREÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2020

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Art. 24, Inciso II, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a contratação dos serviços junto a Empresa AGILE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, inscrito no CNPJ: 06.257.332/0001-32, sediada na Rua Joaquim Fagundes/672/1º andar/ sl. 01, Tirol, Natal-RN, CEP: 59.022-500, com valor total de R$ 14.640,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), referente a aquisição de kits gestante em atendimento as necessidades do grupo de gestante realizado no centro de referência de Assistência Social -CRAS executado através do fundo de assistência social- FMAS do município de Pedro velho/RN, destinados a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social deste município de Pedro Velho/RN.

Publique-se o extrato da presente despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com vistas ao conhecimento geral.

 

Pedro Velho/RN, 09 de setembro de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

– Prefeita Municipal –



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 109/2020

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: AGILE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME

CNPJ: 06.257.332/0001-32

 

OBJETO: Aquisição de produtos para kits gestante com a finalidade de atender as famílias carentes do Município de Pedro Velho/RN.

 

VALOR GLOBAL: R$ 14.640,00 (quatorze mil seiscentos e quarenta reais)

 

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

 

VIGÊNCIA: 09.09.2020 à 31.12.2020

 

Pedro Velho/RN, 09 de setembro de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

AGILE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RATIFICADO POR INCORREÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2020

 

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Art. 24, Inciso II, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a contratação dos serviços junto a Empresa AGILE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, inscrito no CNPJ: 06.257.332/0001-32, sediada na Rua Joaquim Fagundes/672/1º andar/ sl. 01, Tirol, Natal-RN, CEP: 59.022-500, com valor total de R$ 14.640,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), referente a contratação de empresa do ramo pertinente ao fornecimento de produtos para kits gestante com a finalidade de atender as famílias carentes do Município de Pedro Velho/RN, destinados a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social deste município de Pedro Velho/RN.

Publique-se o extrato da presente despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com vistas ao conhecimento geral.

 

Pedro Velho/RN, 09 de setembro de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

– Prefeita Municipal –



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Contratada(O): Sr. WEGLEN WAGNER CORDEIRO DE ALMEIDA

Objeto: locação social de imóvel para acomodação de famílias que se encontram em risco social, destinada as atividades do setor Social do Município de Pedro Velho/RN

Valor mensal: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)

Programa de Trabalho: Exercício 2020

Unidade Orçamentária: 05.002– Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto Atividade: 1098– Enfrentamento de emergência do COVID-19

Natureza de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF

Fontes: 13110000

 

Base legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2020

Fundamentação: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso X

Vigência: 04/09/2020 a 31/12/2020

Data da assinatura: 04 de Setembro de 2020.

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Contratada(O): Sr. WASHINGTON PINHEIRO CARDOSO

Objeto: locação social de imóvel para acomodação de famílias que se encontram em risco social, destinada as atividades do setor Social do Município de Pedro Velho/RN

Valor mensal: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)

Programa de Trabalho: Exercício 2020

Unidade Orçamentária: 05.002– Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto Atividade: 1098– Enfrentamento de Emergência do Covid-19

Natureza de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF

Fontes: 13110000

 

Base legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2020

Fundamentação: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso X

Vigência: 04/09/2020 a 31/12/2020

Data da assinatura: 04 de Setembro de 2020.