ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

Contratada(O): Sr. WASHINGTON PINHEIRO CARDOSO

Objeto: locação social de imóvel para acomodação da Sra. Valquíria Alves do Nascimento e seus filhos, que se encontram em risco social, destinada as atividades do setor Social do Município de Pedro Velho/RN

Valor mensal: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)

Programa de Trabalho: Exercício 2020

Unidade Orçamentária: 05.002– Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto Atividade: 2027– Manut. das Ativ. da Proteção Social Básico-PSB

Natureza de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF

Fontes: 13110000

 

Base legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2020

Fundamentação: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso X

Vigência: 04/09/2020 a 31/12/2020

Data da assinatura: 04 de Setembro de 2020.

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2020

 

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Art. 24, Inciso X, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a locação social de imóvel junto ao Sr. WASHINGTON PINHEIRO CARDOSO, CPF(MF) Nº 116.679.497-06, sediado na Rua Sete de Março, nº 415, Pedro Velho-RN CEP: 59.196-000, com valor mensal de R$200,00 (DUZENTOS REAIS), referente a locação social de imóvel para acomodação de famílias que se encontram em risco social, destinados a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social deste município de Pedro Velho/RN.

 

Publique-se o extrato da presente despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com vistas ao conhecimento geral.

 

Pedro Velho/RN, 04 de setembro de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

– Prefeita Municipal –



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2020

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Art. 24, Inciso X, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a locação social de imóvel junto ao Sr. WEGLEN WAGNER CORDEIRO DE ALMEIDA, CPF(MF) Nº 013.085.584-73, sediado na Rua da Favela, nº 111, Pedro Velho-RN CEP: 59.196-000, com valor mensal de R$200,00 (DUZENTOS REAIS), referente a locação social de imóvel para acomodação de famílias que se encontram em risco social, destinados a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social deste município de Pedro Velho/RN.

 

Publique-se o extrato da presente despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com vistas ao conhecimento geral.

 

Pedro Velho/RN, 04 de setembro de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

– Prefeita Municipal –



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2020

 

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Art. 24, Inciso X, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a locação de imóvel junto ao Sr. RENATO DANTAS COELHO DA SILVA, CPF(MF) Nº 012.165.834-12, sediado na Rua Romualdo Galvão, nº2464, Condomínio Pallazo D’Lacqua, bloco B, apto 16, Lagoa Nova, Natal-RN CEP: 59056-100, com valor mensal de R$1.000,00 (MIL REAIS), referente a locação de imóvel para acomodação das instalações do CRAS Municipal de Pedro Velho/RN, destinados a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social deste município de Pedro Velho/RN.

 

Publique-se o extrato da presente despesa por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com vistas ao conhecimento geral.

 

 

Pedro Velho/RN, 05 de agosto de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

– Prefeita Municipal –



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2020

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO  com base no Art. 24,IV, da lei Federal nº 8.666/93, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a contratação dos serviços junto a Empresa RR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrito no CNPJ: 14.435.162/0001-67, sediada na , com valor total de R$ 94.288,00 (Noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais), referente Dispensa licitatória EMERGENCIAL para contratação de empresa especializada em recuperação de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional de diversas ruas na zona urbana do município de Pedro velho/RN.

Publique-se o extrato da presente despesa por Dispensa de licitação, com vistas ao conhecimento geral.

 

Pedro Velho/RN, 10 de agosto de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

– Prefeita Municipal –



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa  de nº 98, que tem por objeto Dispensa licitatória para futura a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para suprir a necessidade do hospital e unidades básicas de saúde no enfrentamento ao covid-19., conforme demanda oriunda da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 c/c Art. 24º, inc. IV da Lei de licitações 8666/93, sendo:

Vencedor Valor
RN HOSPITALAR ATACADISTA EIRELI EPP R$ 350.010,80

 

Pedro Velho/RN, 25 de agosto de 2020

 

DEJERLANE MACEDO

– Prefeita Municipal –