Categoria: Dispensa de Licitação 2020 - Portal da Transparência

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO Nº 98/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602053/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

CONTRATADO: RN HOSPITALAR ATACADISTA EIRELI EPP

CNPJ: 27.320.140/0001-01

OBJETO: Dispensa licitatória para futura a aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para suprir a necessidade do hospital e unidades básicas de saúde no enfrentamento ao covid-19.

VALOR GLOBAL: R$ 350.010,80 (trezentos e cinquenta mil e dez reais e oitenta centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 c/c Art. 24º, inc. IV da Lei de licitações 8666/93

VIGÊNCIA: 25.08.2020 à 31.12.2020

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unid. Secretaria Municipal de Administração: 06.002

Proj/atividade: 2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB-FIXO

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 2046 – MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Pedro Velho/RN, 25 de agosto de 2020.

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

JULANE MIRELLI SOUZA DA SILVA LOPES – Sócia Administradora

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 100/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

CONTRATADO: JS ASSESSORIA ME

CNPJ: 34.726.096/00011-91

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área fiscal, com finalidade para regularização das pendências fiscais e adimplência no cadastro único de convênios –cauc.

.VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais)

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

VIGÊNCIA: 12.08.2020 à 31.12.2020

Pedro Velho/RN,

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

JS ASSESSORIA ME – Nome Contrata

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL 096/2020

EXTRATO DE CONTRATO

RATIFICAÇÃO

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/Prefeitura Municipal

CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PEDRO VELHO, CNPJ: 18.779.857/0001-17

MODALIDADE: Dispensa Emergencial de Licitação 096/2020.

OBJETO: Contratação emergencial de fornecedor de combustíveis e derivados, para atender a frota da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN e de suas unidades administrativas, exceto da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo.

VALOR TOTAL: R$ 525.875,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e oitocentos e setenta e cinco reais).

DATA DE ASSINATURA: 18/08/2020.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato ou até a conclusão do processo licitatório.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unid. Gabinete da prefeita: 02.001

Proj/atividade: 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITA

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

Unid. Secretaria Municipal de Administração: 03.001

Proj/atividade: 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

Unid. Secretaria Municipal de Finanças: 04.001

Proj/atividade: 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

Unid. Secretaria Municipal de Ação Social: 05.001

Proj/atividade: 2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários.

Unid. Fundo Municipal de Assistência Social: 05.002

Proj/atividade: 2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB.

2028 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RECURSOS DO IGDBF.

2033 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.

2032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO E CONTROLE SOCIAL COM RECURSOS DO IGD-SUAS

2098 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 19900000 – Outras destinações vinculadas de recursos

Unid. Secretaria Municipal de Obras e serviços urbanos 07.001

Proj/atividade: 2050 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

Unid. Secretaria Municipal de Educação 08.001

Proj/atividade: 2054 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

2057 – MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE FUNDAMENTAL

2058 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT INFANTIL.

2059 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT FUNDAMENTAL.

2060 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO – LEI MUNICIPAL Nº 570/2018

2063 – MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE INFANTIL

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 19900000 – Outras destinações vinculadas de recursos / 11240000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE / 15300000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo / 11200000 – Transferência do Salário-Educação / 11230000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Unid. Secretaria Municipal de Agricultura 09.001

Proj/atividade: 2083- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

Unid. Secretaria Municipal de Turismo 10.001

Proj/atividade: 2088- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

Unid. Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer 11.001

Proj/atividade: 2097 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

Unid. Secretaria Municipal de Meio Ambiente 12.001

Proj/atividade: 2010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

Unid. Secretaria Municipal de Tributação 13.001

Proj/atividade: 2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo.

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

JOSE ROGERIO MONTEIRO – Sócio

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2020

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 c/c Art. 24º, inc. II da Lei de licitações 8666/93, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a contratação dos serviços junto a Empresa R5 SOLUCOES EM SAUDE EIRELI, inscrito no CNPJ: 33.853.517/0001-82, com valor total de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), referente Dispensa licitatória para contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit de Teste rápido para detecção do COVID-19.

Publique-se o extrato da presente despesa por Dispensa de licitação, com vistas ao conhecimento geral.

Pedro Velho/RN, 24 de agosto de 2020.

DEJERLANE MACEDO

– Prefeita Municipal –

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa de nº 99, que tem por objeto Dispensa licitatória para contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit de Teste rápido para detecção do COVID-19, conforme demanda oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 c/c Art. 24º, inc. II da Lei de licitações 8666/93, sendo:

Vencedor	Valor
R5 SOLUCOES EM SAUDE EIRELI	R$ 22.000,00

Pedro Velho/RN, 24 de agosto de 2020

DEJERLANE MACEDO

– Prefeita Municipal –

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO Nº 103/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

CONTRATADO: R5 SOLUCOES EM SAUDE EIRELI

CNPJ: 33.853.517/0001-82

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit de Teste rápido para detecção do COVID-19.

VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 c/c Art. 24º, inc. II da Lei de licitações 8666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unidade Orçamentária: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde

Proj/atividade: 2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB-FIXO

Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 2046 – MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH

Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 12140000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Pedro Velho/RN, 24 de agosto de 2020.

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

VALÉRIA CRIACO DA SILVA – Sócia Administradora