ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

---

EXTRATO DE TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 102

 

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 104/2021

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

 

CONTRATADA: EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES UNIÃO LTDA.

CNPJ: 04.031.176/0001-61

 

OBJETO: Contratação emergencial de serviço de transporte escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Pedro Velho/RN, consoante especificações, condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.

VIGÊNCIA: Prorrogada até 31 de janeiro de 2022

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

DOTAÇÃO:

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2059 – Manut. Do Programa Nacional Do Transporte Escolar- (PNAT) Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 11230000

Recursos Ordinários: 10010000

 

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2060 – Manut. Do Transporte Técnico Universitário – Lei Municipal Nº 570/2018

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 15300000

Recursos Ordinários: 10010000

 

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2104 – Manut. Do Programa Estadual De Apoio Ao Transporte Escolar – (PETERN)

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 11250000

Recursos Ordinários: 10010000

 

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2058 – Manut. Do Programa Nacional Do Transporte Escola – (PNAT) Infantil

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 11230000

Recursos Ordinários: 10010000

 

Pedro Velho/RN, 30 de dezembro de 2021

 

DEJERLANE MACEDO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

 

FÁBIO BESERRA DA SILVA – SÓCIO-ADMINISTRADOR