ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
REEQUILÍBRIO DE CONTRATO – REF. A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 039/2021.
Contratante: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal.
Contratado: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PEDRO LTDA, CNPJ: 18.779.857/0001-17.
Objeto: Fornecimento de Combustíveis.
Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente com o presente aditivo correrá no exercício de 2021 à conta das Dotações Orçamentárias:
UNID. GABINETE DA PREFEITA: 02.001
PROJ/ATIVIDADE: 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITA
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.
UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 03.001
PROJ/ATIVIDADE: 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.
UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: 04.001
PROJ/ATIVIDADE: 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.
UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL: 05.001
PROJ/ATIVIDADE: 2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS.
UNID. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 05.002
PROJ/ATIVIDADE: 2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB.
2028 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RECURSOS DO IGDBF.
2033 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.
2032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO E CONTROLE SOCIAL COM RECURSOS DO IGD-SUAS
2098 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 19900000 – OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS
UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 07.001
PROJ/ATIVIDADE: 2050 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.
UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.001
PROJ/ATIVIDADE: 2054 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2057 – MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE FUNDAMENTAL
2058 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT INFANTIL.
2059 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT FUNDAMENTAL.
2060 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO – LEI MUNICIPAL Nº 570/2020
2063 – MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE INFANTIL
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 19900000 – OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS / 11240000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE / 15300000 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO / 11200000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO / 11230000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 09.001
PROJ/ATIVIDADE: 2083- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.
UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 10.001
PROJ/ATIVIDADE: 2088- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.
UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER 11.001
PROJ/ATIVIDADE: 2097 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.
UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 12.001
PROJ/ATIVIDADE: 2010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.
UNID. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 13.001
PROJ/ATIVIDADE: 2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS / 15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO.
Obs.: Fica reajustado o valor dos itens do objeto contrato, passando a vigorar conforme os valores consignados na tabela abaixo:
| Item |
Descrição |
Unidade Medida |
Valor com Reequilíbrio |
| 1 |
Gasolina Comum/Grid |
Litro |
R$ 7,19 |
| 2 |
Óleo Diesel S10 |
Litro |
R$ 5,99 |
| 3 |
Óleo Diesel S500 |
Litro |
R$ 5,89 |
DEJERLANE MARCEDO
PREFEITA MUNICIPAL