ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1778/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2022

 

Reconhecida a hipóteses de Dispensa de Licitação por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação direta da empresa: K C M DOS REIS ALMEIDA – ME, inscrito no CNPJ: 14.111.028/0001-00, com objeto: aquisição de fogos de artifício para serem usados nos eventos institucionais do município, para atender as demandas do Município de Pedro Velho-RN, no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

Pedro Velho/RN, 19 de dezembro de 2022.

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 201/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1771/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2022

Reconhecida a hipóteses de Dispensa de Licitação por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação direta da empresa: RIQUELME CHRISTIAN NUNES DE MEDEIROS, inscrito no CNPJ: 41.649.937/0001-70, com objeto: contratação de serviços de locação para exposição de painéis iluminados em formato de letras, para atender as demandas do Município de Pedro Velho-RN, no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos  reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 15 de dezembro de 2022.

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 201/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1771/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2022

Reconhecida a hipóteses de Dispensa de Licitação por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação direta da empresa: RIQUELME CHRISTIAN NUNES DE MEDEIROS, inscrito no CNPJ: 41.649.937/0001-70, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DO CERTAME, BEM COMO, A LOCAÇÃO DE PAINÉIS ILUMINADOS EM FORMATO DE LETRAS QUE SERÃO UTILIZADOS EM DIVERSOS PONTOS DE DECORAÇÃO NATALINA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO-RN*, no valor de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos  reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

Pedro Velho/RN, 15 de dezembro de 2022.

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 200/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1759/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2022

Reconhecida a hipóteses de Dispensa de Licitação por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação direta da empresa: GILBERTO DE LIMA FILHO, inscrito no CPF 110.617.814-96,  com objeto: Contratação de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos para fins de melhorias para o município. Sendo assim, o orçamento contempla alguns itens do pacote de projeto executivo no qual são: Plantas baixas, plantas de cobertura, plantas de layout, planta de indicações de pontos elétricos, cortes, fachadas, planta de paginação de piso e imagens 3D (EXTERNAS), para atender as demandas do Município de Pedro Velho-RN., no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete  mil reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

Pedro Velho/RN, 14 de dezembro de 2022.

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA

 

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24 II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação de Pessoa Fisica: JANTUIR SOARES DA SILVA, inscrita no CPF: 063.957.344-40, com objeto: Apresentação musical em comemoração a inauguração da iluminação e decoração natalina no município de Pedro Velho/RN, no valor estimado de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 12 de Dezembro de 2022.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 199/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1738/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022

Reconhecida a hipóteses de Dispensa de Licitação por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação direta da empresa: TALIMPO LOCACAO EIRELI, inscrito no CNPJ 04.663.523/0001-79, com objeto: Contratação de empresa especializada em locação de caminhão limpa fossa, com capacidade de 10.000 litros, equipamento motobomba, sistema de tomada de força e mangueira, para atender as demandas do Município de Pedro Velho-RN., no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 08 de dezembro de 2022.

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal