ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO junto a empresa SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA – EPP, na AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO VELHO/RN., no valor de R$ 432.595,82 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos), ancorado no Art. 24, IV, da Lei federal 8.666/93.

Pedro Velho/RN, 02 de maio de 2022.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO junto a empresa SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA – EPP, na AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO VELHO/RN., no valor de R$ 432.595,82 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos), ancorado no Art. 24, IV, da Lei federal 8.666/93.

 

 

Pedro Velho/RN, 02 de maio de 2022.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa LUIS PLINIO DE OLIVEIRA 36689840425 para a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor global de R$ 17.496,00 (Dezessete mil, Quatrocentos e Noventa e Seis Reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 02 de maio de 2022.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a JORGE SERGIO DE OLIVEIRA FILHO  para a SERVIÇO DE LOCUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E PDRODUÇÃO DE VINHETAS E SPOTS INSTITUCIONAIS, PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, no valor global de R$ 11.840,00 (onze mil, oitocentos e quarenta reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

 

Pedro Velho/RN, 7 de abril de 2022.

 

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o comensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA o processo de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA 300Mpbs, PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN, pela empresa INFORWAY INFORMATICA E TELEFONIA LTDA, no valor estimado de R$ 17.460,00 (Dezessete Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 31 de março de 2022.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 102

 

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 104/2021

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

CNPJ: 08.354.896/0001-19

CONTRATADA: EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES UNIÃO LTDA.

CNPJ: 04.031.176/0001-61

OBJETO: Contratação emergencial de serviço de transporte escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Pedro Velho/RN, consoante especificações, condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.

VIGÊNCIA: Prorrogada até 13 de abril de 2022

FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, §1º, inciso IV c/c 24, II, da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO:

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2059 – Manut. Do Programa Nacional Do Transporte Escolar- (PNAT) Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 11230000

Recursos Ordinários: 10010000

 

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2060 – Manut. Do Transporte Técnico Universitário – Lei Municipal Nº 570/2018

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 15300000

Recursos Ordinários: 10010000

 

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2104 – Manut. Do Programa Estadual De Apoio Ao Transporte Escolar – (PETERN)

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 11250000

Recursos Ordinários: 10010000

 

Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2058 – Manut. Do Programa Nacional Do Transporte Escola – (PNAT) Infantil

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fontes: 11230000

Recursos Ordinários: 10010000

 

Pedro Velho/RN, 30 de dezembro de 2021

 

DEJERLANE MACEDO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO