ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0701002/2022

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: NMQ COMERCIO DE MAQ. EQUIP. LTDA. CNPJ: 10.893.377/0001-51

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 08/2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROCEDER À MANUTENÇÃO DE VEÍCULO (RETRO 3CX TURBO CAB FIXDIP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PEDRO VELHO/RN, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA.

VALOR TOTAL: R$ 1.520,00 (mil quinhetos e vinte reais)

DATA DE ASSINATURA: 14/02/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra após o término da execução do objeto, mantendo-se, todavia, para fins de garantia, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XVII, da Lei nº 8.666/93.

 

DEJERLANE MACEDO

CPF-026.373.004-26

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 801009/2022

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 21/2022.

OBJETO: HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PÚBLICO DE GESTÃO ESCOLAR, I-EDUCAR E I-DIÁRIO, ENSINO REMOTO E SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2022.

VALOR TOTAL: R$ 16.115,00 (Dezesseis mil cento e quinze reais)

DATA DE ASSINATURA: 14/02/2022.

VIGÊNCIA: 14.02.2022 à 31.12.2022

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA – Contratado



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0301009/2022

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: ANTONIO CARLOS ALVES 96672790497

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 10/2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO

VALOR TOTAL: R$ 47.450,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais)

DATA DE ASSINATURA: 12/01/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

MARIJANE CRISTINA LACERDA DE MEDEIROS

Secretária Municipal de Administração



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0301013/2022

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: INFORTECNO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 25/2022.

OBJETO: LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO TOTAL DE UM PORTAL INSTITUCIONAL JÁ INTEGRADO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC, OUVIDORIA, PORTAL DO CIDADÃO E DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

VALOR TOTAL: R$ 17.075,00 (Dezesete mil e setenta e cinco reais)

DATA DE ASSINATURA: 12/01/2022.

VIGÊNCIA: 10/02/2022 a 12/09/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

 

DEJERLANE MACEDO

CPF-026.373.004-26

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0301013/2022

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: INFORTECNO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 25/2022.

OBJETO: LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO TOTAL DE UM PORTAL INSTITUCIONAL JÁ INTEGRADO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC, OUVIDORIA, PORTAL DO CIDADÃO E DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

VALOR TOTAL: R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 10/02/2022.

VIGÊNCIA: 10/02/2022 a 12/09/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

OBS: ONDE SE LÊ R$ 17.075,00, LEIA-SE R$ 15.400,00, COMO TAMBÉM ONDE CONSTA 12/01/2022, PASSE A CONSTAR 10/02/2022.

 

DEJERLANE MACEDO

CPF-026.373.004-26

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0301002/2022

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE EIRELI- EPP

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 06/2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO NACIONAL E ESTADUAL

VALOR TOTAL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 10/02/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

MARIJANE CRISTINA LACERDA DE MEDEIROS

Secretária Municipal de Administração