ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2021

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 02/2022.

OBJETO: TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE DO CORONAVÍRUS 2 (SARS-COV2) EM AMOSTRA DE SWAB NASOFARINGEO.

VALOR TOTAL: R$ 28.764,00 (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 06.002- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ.: 1097- ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

Nat. Despesa: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 160.20000

 

Samadah Carolina Lima Bezerril

Secretária Municipal de Saúde

 

OBS: (   ONDE SE LÊ 02/2021, LEIA-SE 02/2022).



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2021

PROCESSO ADM 0601012/2022

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: KARLA PATRICIA SANTOS DA SILVA, CPF:

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 19/2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS CLÍNICOS EM FERIDAS CRÔNICAS E CAPACITAÇÃO DE EQUIPE DE ENFERMAGEM DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

VALOR TOTAL: R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHETOS REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 09/02/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 06.002- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ.: 2039- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILÍA – ESF

Nat. Despesa: 33.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

Fonte: 16000000

 

Samadah Carolina Lima Bezerril

Secretária Municipal de Saúde

 

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 801004/2022

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA – ME

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 07/2022.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS PRÓ KIDS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO-RN

VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 08/02/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

DEJERLANE MACEDO

CPF-026.373.004-26

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0801001/2022

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA F&F LTDA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 05/2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA COMPRAS DE AGENDAS PERSONALIZADAS PARA JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2022 QUE SERÁ NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 21/02/2022 Á 24/02/2022.

VALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 08/02/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

BRISA SUELY PEIXOTO MACENA

Secretária Municipal Educação



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 03010102022

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: INFORWAY INFORMATICA E TELEFONIA LTDA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 13/2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA

VALOR TOTAL: R$ 52.140,00 (cinquenta e dois mil cento e quarenta reis)

DATA DE ASSINATURA: 08/02/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

MARIJANE CRISTINA LACERDA DE MEDEIROS

Secretária Municipal de Administração



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 27/2022

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.334.385/0001-35

 

OBJETO: contratação de serviço de fornecimento de água potável

 

VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta  e três mil reais)

 

BASE LEGAL: Art. 24, inc. XXII, da Lei federal 8.666/93

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000-Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ação: 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Ação: 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000-Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação: 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária:   05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Ação: 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza da Despesa: 3390.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2063 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB QSE
Natureza da Despesa: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000-Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Ação: 2097 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Natureza da Despesa: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000-Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 10.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Ação: 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

 

 

 

 

VIGÊNCIA: 04/02/2022 à 31/12/2022

 

Pedro Velho/RN,

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE- Contratada