ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 26/2022

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

 

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

 

CONTRATADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE

 

CNPJ: 08.324.196/0001-81

 

OBJETO: contratação de concessionária de fornecimento de energia elétrica (COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Velho e suas unidades administrativas.

 

VALOR GLOBAL: R$ 544.500,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais)

 

BASE LEGAL: Art. 24, inc. XXII, da Lei federal 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE ADMINISTRAÇÃO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39  Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000-Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ação: 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Ação: 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000-Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação: 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária:   05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Ação: 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza da Despesa: 3390.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2057MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE-FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000-Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2072 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 40%
Natureza da Despesa: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000-Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

Unidade Orçamentária: 11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Ação: 2097 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Natureza da Despesa: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000-Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 10.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Ação: 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários

15300000 – Transferência da união referente a royalties do petróleo

 

 

 

 

 

VIGÊNCIA: 04/02/2022 à 31/12/2022

 

Pedro Velho/RN,

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – Contratada



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0501002/2022

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: WALBA ALVES DE MELO

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 18/2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO NAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, COM FOCO EM PROGRAMAS HABILITAÇÃO

VALOR TOTAL: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)

DATA DE ASSINATURA: 04/02/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

CYNTIA BEZERRIL MARQUES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência social



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 20/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

CNPJ: 08.354.896/0001-19.

CONTRATADO: FELIPE NASCIMENTO BEZERRIL

CPF: 075.676.614-11

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

VALOR GLOBAL: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais)

BASE LEGAL: Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93

VIGÊNCIA: 04.02.2022 à 31.12.2022

 

DEJERLANE MACEDO – Prefeita

FELIPE NASCIMENTO BEZERRIL – Contratado



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2022

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 03/2022.

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCIAL DE MEDICAMENTOS CLASSIFICADOS COMO INJETÁVEIS.

VALOR TOTAL: R$ 48.956,40 (QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 06.002- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ.: 2046- MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC/ AIH

Nat. Despesa: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 16000000

 

 

Samadah Carolina Lima Bezerril

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2022

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 04/2022.

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LIMPEZA HOSPITALAR

VALOR TOTAL: R$ 48.100,24 (QUARENTA E OITO MIL CEM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)

DATA DE ASSINATURA: 03/02/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 06.002- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ.: 2046- MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC/ AIH

Nat. Despesa: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 16000000

 

Samadah Carolina Lima Bezerril

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2021

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 02/2022.

OBJETO: TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE DO CORONAVÍRUS 2 (SARS-COV2) EM AMOSTRA DE SWAB NASOFARINGEO.

VALOR TOTAL: R$ 28.764,00 (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 02/02/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO:

Unid. Adm.: 06.002- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ.: 1097- ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19

Nat. Despesa: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 160.20000

 

Samadah Carolina Lima Bezerril

Secretária Municipal de Saúde