ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2022

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: JT SOLUÇÕES EMPRESARIAIS

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 24/2022.

OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO-RN..

VALOR TOTAL: R$  46.920,00 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais)

DATA DE ASSINATURA: 17/01/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

SAMADAH CAROLINA LIMA BEZERRIL

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2022

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: JT SOLUÇÕES EMPRESARIAIS

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 23/2022.

OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO-RN.

VALOR TOTAL: R$ 44.757,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais)

DATA DE ASSINATURA: 17/01/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

SAMADAH CAROLINA LIMA BEZERRIL

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0601010/2022

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: SERVAP EMPRESA DE SEREVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 17/2022.

OBJETO: ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO PREVISTOS NA LESGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SÁUDE- SUS, ACOMPANHAMENTO NA EXECUSSÃO DAS DESPESAS COM RECURSOS PRÓPRIOS, RESCURSOS ESTADUAIS, RECURSOS DOS BLOCOS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO REPASSADOS DE FORMA AUTOMÁTICA OU ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DIGISUS, NA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL E NOS SETORES ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIO.

 

VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

DATA DE ASSINATURA: 13/01/2022.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.

 

SAMADAH CAROLINA LIMA BEZERRIL

Secretária Municipal de Saúde



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 801005/2022

CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal

CONTRATADA: VALCLECIO DA SILVA – ME

MODALIDADE: Dispensa de Licitação 09/2022.

OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de confecção de cadeiras, mesas e birôs, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município.

VALOR TOTAL: R$ 17.075,00 (Dezesete mil e setenta e cinco reais)

DATA DE ASSINATURA: 12/01/2022.

VIGÊNCIA: 12/01/2022 a 31/12/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

 

DEJERLANE MACEDO

CPF-026.373.004-26

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2022

 

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19

Contratada: G F A ASSESSORIA E SERVIÇOS-ME – CNPJ: 36.889.130/0001-74

Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada com os serviços de atividade de cunho técnico de apoio administrativo e treinamento junto ao setor de financeiro em processo de pagamento da prefeitura municipal, compreende a análise dos processos de pagamentos, verificando todas as peças necessárias e exigidas nas normativas do TCE/RN.

Valor Total: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais).

Base Legal: Lei n°. 8.666/93 – Art. 24, II, com as justificativas apensas ao processo de dispensa.

Pela Contratante: Dejerlane Macedo – Prefeita Municipal.

 

Pedro Velho/RN, em 06 de janeiro de 2022.