ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 198/2022

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1721/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2022

 

Reconhecida a hipóteses de Dispensa de Licitação por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação direta da empresa: VICTOR MAGNO GUEDES GALVAO LTDA, inscrito no CNPJ 27.946.204/0001-76, com objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle e eliminação de pragas como: baratas, formigas, escorpiões, ratos, traças e outros insetos rasteiros, com aplicação de produtos químicos nos prédios públicos do Município de Pedro Velho-RN, no valor de R$ 17.100,00 (Dezessete mil reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 23 de novembro de 2022.

 

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa  de nº 196, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE ENGENHARIA, conforme demanda oriunda da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, sendo:

Vencedor Valor
GM CONSTRUCOES PROJETOS E ASSESSORIA LTDA R$ 8.000,00

 

Pedro Velho/RN, 04 de novembro de 2022

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 194/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1339/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2022

 

Reconhecida a hipótese de Dispensa de Licitação por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação direta da empresa: CLINICA CHECK UP LTDA, inscrita no CNPJ 30.712.156/0002-47, com objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços no ramo pertinente a realização de mamografias, de acordo com a demanda existente referenciadas pelas Unidades de Saúde do Município de Pedro Velho/RN. no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 23 de Setembro de 2022.

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 194/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1339/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2022

 

Reconhecida a hipótese de Dispensa de Licitação por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação direta da empresa: CLINICA CHECK UP LTDA, inscrita no CNPJ 30.712.156/0002-47, com objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços no ramo pertinente a realização de mamografias, de acordo com a demanda existente referenciadas pelas Unidades de Saúde do Município de Pedro Velho/RN. no valor de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 23 de Setembro de 2022.

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal

 

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 1332/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1332/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2022

 

Reconhecida a hipóteses de Dispensa de Licitação por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação direta da empresa: NILSON GOMES DE ARAUJO, inscrita no CNPJ 13.895.688/0001-67, com objeto: Contratação de empresa para confecção de letreiros e placas de identificação, com instalação para prédios público do Município de Pedro Velho-RN. no valor de R$ 17.520,00 (Dezessete Mil, quinhentos e vinte reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 21 de Setembro de 2022.

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO junto a empresa R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA, na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, no valor de R$ 16.620,48 (Dezesseis Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Quarenta e Oito Centavos), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 09 de setembro de 2022.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL