ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 205/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2022

 

Reconhecida a hipóteses de Dispensa de Licitação por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação direta da empresa: SEC PUBLICIDADE EIRELLI – EPP, inscrita no CNPJ 08.381.234/0001-38, com objeto: Contratação de empresa especializada para publicação dos atos oficiais do Município de Pedro Velho-RN. no valor de R$ 17.260,00 (Dezessete Mil, duzentos e sessenta reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 02 de Setembro de 2022.

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 189/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2022

 

Reconhecida a hipóteses de Dispensa de Licitação por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação direta da empresa: KLEYTON LOTERO DE LIMA 1118184548, inscrita no CNPJ 33.067.305/0001-70, com objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de vidros e portas, para atender as necessidades do Município de Pedro Velho-RN.. no valor de R$ 10.950,00 (Dez Mil, novecentos e cinquenta reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 02 de Setembro de 2022.

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa de nº 183, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica, execução e acompanhamento dos trabalhos referentes à Gestão Cultural. conforme demanda oriunda da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, sendo:

Vencedor Valor
JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA 07958644426 R$ 6.000,00

 

Pedro Velho/RN, 31 de agosto de 2022

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2022

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO  fundamentada no Decreto Municipal nº 160/2022 e Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, determina a aquisição dos produtos junto a Empresa NOGUEIRA MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 11.668.676/0001-74, com valor unitário de R$ 335,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Reais), totalizando o valor  de R$ 271.350,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta Reais), referente a contratação de empresa para aquisição futura de 810 (Oitocentos e Dez) unidades de Kit dormitórios e 810 (Oitocentos e Dez) unidades de Colchões 0,78×1,20mt, visando atender as necessidades do município de Pedro Velho/RN.

Publique-se o extrato da presente despesa por Dispensa de licitação, com vistas ao conhecimento geral.

Pedro Velho/RN, 30 de agosto de 2022.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 174/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2022

 

Reconhecida a hipóteses de Dispensa de Licitação por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação direta da empresa: EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95,com objeto de Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. no valor de R$ 3.661,36 (Três Mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 25 de agosto de 2022.

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2022

                     

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2022

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO  fundamentada no Decreto Municipal nº 160/2022 e Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, determina a aquisição dos produtos junto a Empresa TRITON DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ: 26.668.943/0001-91, com valor unitário de R$ 66,96 (Sessenta e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos), totalizando o valor  de R$ 272.928,96 (Duzentos e Setenta e Dois Mil, Novecentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos), referente a contratação de empresa para aquisição futura de 4.076 (Quatro Mil, Setenta e Seis) unidades de Kit de Higiene pessoal, visando atender as necessidades do município de Pedro Velho/RN.

Publique-se o extrato da presente despesa por Dispensa de licitação, com vistas ao conhecimento geral.

Pedro Velho/RN, 22 de agosto de 2022.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal