ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2022

                   

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2022

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO  fundamentada no Decreto Municipal nº 160/2022 e Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, determina a contratação dos serviços junto a Empresa PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 04.500.540/0001-95, com valor total de R$ 90.154,40 (Noventa Mil, Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos), referente a contratação de empresa para prestação de serviço no restabelecimento da vias públicas urbanas municipais.

Publique-se o extrato da presente despesa por Dispensa de licitação, com vistas ao conhecimento geral.

Pedro Velho/RN, 22 de agosto de 2022.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2022

                     

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2022

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO  fundamentada no Decreto Municipal nº 160/2022 e Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, determina a aquisição dos produtos junto a Empresa COMERCIAL IRMÃOS OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 10.56.980/0001-55, com valor unitário de R$ 98,96 (Noventa e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos), totalizando o valo total de R$ 100.840,24 (Cem Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Vinte e Quatro Centavos), referente a contratação de empresa para aquisição futuras de 1.019 (Um Mil e Dezenove) Unidades de Kit Limpeza, visando atender as necessidades do município de Pedro Velho/RN.

Publique-se o extrato da presente despesa por Dispensa de licitação, com vistas ao conhecimento geral.

Pedro Velho/RN, 22 de agosto de 2022.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2022

                     

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2022

 

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO  fundamentada no Decreto Municipal nº 160/2022 e Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, determina a aquisição dos produtos junto a Empresa C J DE ARAÚJO PESSOA – ME, inscrito no CNPJ: 29.303.584/0001-56, com valor unitário de R$ 205,87 (Duzentos e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos) totalizando R$ 419.563,06 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Seis Centavos), referente a contratação de empresa para aquisição futuras de 2.038 (Duas Mil e Trinta e Oito) unidades de  cestas básicas, visando atender as necessidades do município de Pedro Velho/RN.

Publique-se o extrato da presente despesa por Dispensa de licitação, com vistas ao conhecimento geral.

Pedro Velho/RN, 22 de agosto de 2022.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa  de nº 171, que tem por objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE) CENTRO II., conforme demanda oriunda da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, sendo:

Vencedor Valor
HERMANO AUGUSTO DA ALMEIDA R$ 36.000,00

 

Pedro Velho/RN, 10 de agosto de 2022

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa  de nº 167, que tem por objeto Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pedro Velho/RN., conforme demanda oriunda da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, sendo:

 

Vencedor Valor
MARIA DE LOURDES BEZERRIL VARELA DA COSTA R$ 7.200,00

 

Pedro Velho/RN, 02 de agosto de 2022

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO  para a Inscrição de dois servidores desta Secretaria, sendo eles a Secretaria de Educação e um técnico, para participação no 9º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais em Educação, que acontecerá entre os dias 16 a 19 de agosto em Brasília ‑ DF, no valor global de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), ancorado no Art. 25, II, da Lei federal 8.666/93.

 

 

Pedro Velho/RN, 02 de agosto de 2022.

 

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita