ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa  de nº 172, que tem por objeto Locação de imóvel para instalação da sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme demanda oriunda do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, sendo:

Vencedor Valor
MARIA DO SOCORRO DA SILVA R$ 7.200,00

 

Pedro Velho/RN, 01 de agosto de 2022

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa  de nº 181, que tem por objeto Locação social para acomodação de uma família que se encontra em risco social no Município de Pedro Velho/RN., conforme demanda oriunda da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, sendo:

Vencedor Valor
JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO R$ 1.800,00

 

Pedro Velho/RN, 01 de agosto de 2022

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2022

 

RECONHEÇO a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 24, Inc. V, da Lei Federal 8.666 de 21 de janeiro de 1993 e suas alterações e, em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa MARIA DA GLORIA ALVES DA SILVA, CNPJ nº: 07.266.876/0001-23, para o fornecimento de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBÚSTÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, cujo percentual de desconto correspondente a 0,5% (zero vírgula cinquenta por cento) do Preço Médio da ANP em referência, conforme a seguir:

Item Descrição Qtd Unid Porcentagem de Desconto sobre o valor Médio da ANP Valor total

(conforme termo de referência)
1 Gasolina 168.000 L 0,50% 1.095.360,00
2 Diesel Comum 84.000 L 0,50% 640.360,00
3 Óleo Diesel S10 84.000 L 0,50% 661.920,00
4 Etanol 12.000 L 0,50% 69.480,00
Valor total estimado (conforme termo de referência) 2.466.840,00

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, bem como, o Despacho do Ilmo. O Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

 

Pedro Velho/RN, 01 de agosto de 2022.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa  de nº 165, que tem por objeto Locação de imóvel para instalação Unidade Básica de Saúde do Sítio Reta, conforme demanda oriunda da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, sendo:

Vencedor Valor
KATIA MARIA MEDEIROS DE SOUZA R$ 9.600,00

 

Pedro Velho/RN, 27 de julho de 2022

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa  de nº 166, que tem por objeto Hospedagem e manutenção do software Publico de Gestão Escolar, i-educar e i-diário, ensino remoto e suporte técnico aos usuários de todas as unidades de ensino do município de Pedro Velho-RN., conforme demanda oriunda da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, sendo:

 

Vencedor Valor
PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA R$ 17.580,00

 

Pedro Velho/RN, 27 de julho de 2022

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



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HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa  de nº 178, que tem por objeto Locação de residência na cidade de Natal/RN, conforme demanda oriunda do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, sendo:

Vencedor Valor
MARIA DE FATIMA SOUZA PINTO R$ 24.000,00

 

Pedro Velho/RN, 21 de julho de 2022

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal