ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

       HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa  de nº 152, que tem por objeto Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção e instalação de cordas de sustentação e de redes esportivas, para atender as necessidades desta secretaria., conforme demanda oriunda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, sendo:

Vencedor Valor
EDINALDO BEZERRA DE LIMA 41403380406 R$ 15.700,00

 

Pedro Velho/RN, 07 de junho de 2022

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2022

 

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

 

CONSIDERANDO que a sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, encontra-se abrigada no prédio localizado na Avenida Professor Genar Bezerril, 82, Centro, Pedro Velho – RN, desde janeiro do ano em curso; no entanto, foi verificado que processo de contratação encontra-se em total dissintonia com as regras legais.

CONSIDERANDO a necessidade da manutenção do aluguel do referido imóvel para atender, como já narrado, as necessidades da Secretaria de Municipal de Cultura, Esporte e Lazer na prestação dos serviços a toda comunidade.

CONSIDERANDO que foi elaborado um novo processo administrativo para alicerçar a locação do imóvel em tela, considerando a data de início da atual Gestão (11.03.2022)

 

CONSIDERANDO, finalmente, que de acordo com a literatura constante das peças que integram o caderno processual, foram seguidos todos os regramentos legais exigidos na legislação pertinente, em especial, os ditames da Lei Federal nº 8.666/1993.

 

RATIFICO, em sua inteireza, o processo de Dispensa de Licitação que tem como objeto a locação de imóvel nos termos que se seguem:

 

Locatário: Município de Pedro Velho/RN

Locador: Felipe Nascimento Bezerril

Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Professor Genar Bezerril, 82, Centro, Pedro Velho – RN, para sediar a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Base Legal: art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1993

 

Procedam-se as devidas publicações.

 

Pedro Velho – RN, 31 de maio de 2022.

 

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal.



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2022

 

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.

 

CONSIDERANDO que os Agentes de Endemias encontram-se laborando no prédio localizado na Travessa Santa Cecília, s/n, Pedro Velho – RN, desde janeiro do ano em curso; no entanto, foi verificado que o processo de contratação encontra-se com o prazo de vigência contratual expirado desde o dia 31.12.2022.

CONSIDERANDO a necessidade da manutenção do aluguel do referido imóvel para atender, como já narrado, as necessidades da Secretaria de Saúde na prestação dos serviços a toda comunidade.

CONSIDERANDO que foi elaborado um novo processo administrativo para alicerçar a locação do imóvel em tela com a data de início da atual Gestão (11.03.2022)

CONSIDERANDO, finalmente, que de acordo com a literatura constante das peças que integram o caderno processual, foram seguidos todos os regramentos legais exigidos na legislação pertinente, em especial, os ditames da Lei Federal nº 8.666/1993.

 

RATIFICO, em sua inteireza, o processo de Dispensa de Licitação que tem como objeto a locação de imóvel nos termos que se seguem:

 

Locatário: Município de Pedro Velho/RN

Interveniente: Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal De Saúde,

Locador: Maria Margareth da Silva

Objeto: Locação do imóvel situado na Travessa Santa Cecília, s/n, Pedro Velho – RN para acomodar os Agentes de Endemias do Município.

Base Legal: art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1993

 

Procedam-se as devidas publicações.

 

Pedro Velho – RN, 31 de maio de 2022.

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal.



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2022

 

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – CENTRO II.

 

CONSIDERANDO que a Unidade Básica de Saúde encontra-se abrigada no prédio localizado na Rua Sete de Setembro, 15, Centro, Pedro Velho – RN, desde janeiro do ano em curso; no entanto, foi verificado que o processo de contratação encontra-se com o prazo de vigência contratual expirado desde o dia 31.12.2022.

CONSIDERANDO a necessidade da manutenção do aluguel do referido imóvel para atender, como já narrado, as necessidades da Secretaria de Saúde na prestação dos serviços a toda comunidade.

CONSIDERANDO que foi elaborado um novo processo administrativo para alicerçar a locação do imóvel em tela com a data de início da atual Gestão (11.03.2022)

CONSIDERANDO, finalmente, que de acordo com a literatura constante das peças que integram o caderno processual, foram seguidos todos os regramentos legais exigidos na legislação pertinente, em especial, os ditames da Lei Federal nº 8.666/1993.

RATIFICO, em sua inteireza, o processo de Dispensa de Licitação que tem como objeto a locação de imóvel nos termos que se seguem:

Locatário: Município de Pedro Velho/RN

Interveniente: Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal De Saúde,

Locador: Kayo Melchiades Alves

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 15, Centro, Pedro Velho – RN para sediar a Unidade Básica de Saúde – Centro III.

Base Legal: art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1993

 

Procedam-se as devidas publicações.

 

Pedro Velho – RN, 31 de maio de 2022.

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal.

 



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº155/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN

CONTRATDO: CARTÓRIO ÚNICO JUDICIÁRIO, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.471.989/0001-2

OBJETO: contratação para serviços notariais (registro, abertura e reconhecimento de firma), para atender a demanda das escolas municipais da Prefeitura de Pedro Velho/RN,

Do valor de R$ 4.877,30 (Quatro mil oitocentos e setentas e sete reais e trinta centavos)

FUNFAMENTAÇÃO LEGAL prevista no inciso VIII, do artigo 24, da lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO; Classificação a seguir:  Gestão/Unidade: (2054) Elemento de Despesa: (3.3.90.39.00); Fonte: (150.00000 e 1704.0000).

 

Pedro Velho/RN, 30 de maio de 2022.

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeito do Município de Pedro Velho



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa  de nº 160, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA COM QUALIFICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC N° 1.075/2020., conforme demanda oriunda da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, sendo:

Vencedor Valor
JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA 07958644426 R$ 10.500,00

 

Pedro Velho/RN, 25 de maio de 2022

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal