ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa  de nº 155, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL PARA GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA DE PEDRO VELHO RN, conforme demanda oriunda da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, sendo:

Vencedor Valor
RUDIMAR RAMON DOS SANTOS 10289765420 R$ 10.000,00

 

Pedro Velho/RN, 20 de maio de 2022

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 160/2022

A Prefeita  do Município de PEDRO VELHO/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a RUDIMAR RAMOM COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ/CPF: 24.560.937/0001-80, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL PARA GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA DE PEDRO VELHO RN, no valor global de R$ 10.000,00,(dez mil reais ), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 18 de maio de 2022.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa  de nº 142, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em promover serviços de decoração e eventos, para atender as necessidades da administração publica municipal., conforme demanda oriunda da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, sendo:

Vencedor Valor
VANGLESIA MARIA RODRIGUES SILVA R$ 17.580,00

 

 

Pedro Velho/RN, 13 de maio de 2022

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 0137/2022.

 

O Município de Pedro Velho torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito as publicações do extrato da dispensa nº 137/2022.

 

Veículo de circulação:

 

Diário oficial do Município, 13 de maio de 2022.

 

Página 02, ano XII, nº 3036 – Pedro Velho/RN.

 

Francisca Edna de Lemos Prefeita de Pedro Velho.

 

Pedro Velho/RN, 13 de maio de 2022.



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o comensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA o processo de AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) DOSES DE VACINA DA FEBRE AFTOSA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PECUARISTAS DESTE MUNCIPIO, pela empresa RANCHO ALEGRE COM. E REPRES. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, no valor estimado de R$ 4.321,50 (Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Cinquenta Centavos), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 12 de maio de 2022.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o comensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA o processo de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE LETRAS ILUMINADAS PARA EXPOSIÇÃO, NO EVENTO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE 132 ANOS DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN, pela empresa RIQUELME CHISTIAN NUNES DE MEDEIROS 70674785452, no valor estimado de R$ 2.850,00 (Dois Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 11 de maio de 2022.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL