ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 064/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa  ALLAN KARDEC JUSTINO DE SOUSA LTDA, inscrito no CNPJ: 30.573.540/0001-25, com objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de kit de antena digital de 50 a 80cm de diâmetro e receptor digital com no mínimo 30 canais sem recarga ou outro qualquer tipo de mensalidade, sendo 5 (cinco) kit’s para uso na sede da prefeitura municipal, para o telão da cidade, telão do cuité, para o telão de carnaúba e reta, com valor total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 11 de outubro de 2023.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 062/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa  MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS PAULO 2638360400, inscrito no CNPJ: 15.730.255/0001-87, com objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Uniformes diversos personalizados, para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Pedro Velho-RN, com valor total de R$ 17.500,00 (Dezessete mil, quinhentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 22 de setembro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 063/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa  LAILSON JAGUARIBE DA SILVA 01691109401, inscrito no CNPJ: 44.085.895/0001-80, com objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem para os profissionais da Associação Projeto Visão Total que irão atuar na realização de exames oftalmológicos, a população carente do Município, com palestras educativas de conscientização acerca do tema, com valor total de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 18 de setembro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 063/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa  LAILSON JAGUARIBE DA SILVA 01691109401, inscrito no CNPJ: 44.085.895/0001-80, com objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem para os profissionais da Associação Projeto Visão Total que irão atuar na realização de exames oftalmológicos, a população carente do Município, com palestras educativas de conscientização acerca do tema, com valor total de R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

 

 

Pedro Velho/RN, 14 de setembro de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL

 

 

(*). Republicado por incorreção.



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 60/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: REUNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.365.912/0001-92, com objeto: contratação do serviço de revisão de 89.855 km para o veículo tipo Sprinter 416 Furgão F42B, marca Mercedes Benz, placa RQB 0G07, modelo 2022, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde Município de Pedro Velho/RN, no valor estimado de R$ 3.894,23 (Três mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 05 de setembro de 2023.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 59/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, VIII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa CARTÓRIO ÚNICO JUDICIÁRIO, inscrito no CNPJ: 08.471.989/0001-23, com objeto Contratação para serviços notariais (registro, abertura e reconhecimento de firma), para atender a demanda das escolas municipais do município de Pedro Velho/RN, com valor total de R$ 4.200,21 (quatro mil, duzentos reais e vinte e um centavos), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 04 de setembro de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL