ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 14/2023

 

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa THIAGO AUGUSTO TARGINO DA SILVA, inscrito no CNPJ: 35.924.187/0001-02, com objeto: contratação de empresa especializada para locação de mini trio elétrico, para realização de eventos da programação do carnaval do Município de Pedro Velho/RN, com valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 09 de fevereiro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a GILVAN GOMES DA SILVA JUNIOR  para a APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR NUNOS GOMES NOS DIAS 17 E 19 DE FEVEREIRO DE 2023, NO CARNAVAL DE PEDRO VELHO 2023, no valor global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 06 de fevereiro de 2023.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a FLAVIANO PEREIRA DA SILVA  para a CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ORQUESTRA DE FREVO, NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NO CARNAVAL DE PEDRO VELHO 2023, no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 2 de fevereiro de 2023.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 13/2023

 

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa LUIS PLINIO DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ: 29.518.261/0001-80, com objeto: contratação de serviço de manutenção preventiva nas impressoras laser’s e multifuncionais monocromáticas, colorida e jato de tinta de suas unidades administrativas, com valor total de R$ 17.460,00 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 01 de fevereiro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 08/2023

 

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa PEGASUS COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 44.636.792/0001-60, com objeto: contratação de empresa especializada para confecção de bolsas para a semana pedagógica da rede de ensino público municipal, com valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

 

Pedro Velho/RN, 25 de Janeiro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 05/2023

 

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa PEGASUS COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 44.636.792/0001-60, com objeto: Contratação  de empresa especializada para confecção de camisas para a semana pedagógica da rede de ensino público municipal., no valor estimado de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 25 de Janeiro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL