ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 04/2023

 

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24 II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: JOSE WILSON LOPES 09395729406, inscrita no CNPJ 29.491.258/0001-10, com objeto: CONTRATAÇÃO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ BEIJO MEU, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023, no valor estimado de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 18 de Janeiro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 02/2023

Reconhecida a hipótese de Dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a Dispensa nos termos do caput do art. 24, XVII, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa REUNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.365.912/0001-92, com objeto: contratação do serviço de revisão de 20.000 km para o veículo tipo Sprinter 416 Furgão F42B, marca Mercedes Benz, placa RQB 0G07, modelo 2022, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde Município de Pedro Velho/RN, no valor de R$ 2.523,75 (Dois mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) para os devidos fins, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 13 de Janeiro de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023

A Prefeita Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o procedimento em epígrafe, conduzido pela Comissão Permanente de Licitação desta Edilidade, transcorreu dentro dos parâmetros da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos, tendo sido observado o procedimento legal aplicável à espécie, conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93, sendo a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO  com base no Art. 24, XXII, da Lei federal 8.666/93, como consta no parecer jurídico acostado aos autos, determina a contratação dos serviços junto a Empresa REUNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 02.365.912/0001-92, com valor total de R$ 2.523,75 (Dois mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos ), referente a contratação do serviço de revisão de 20.000 km para o veículo tipo Sprinter 416 Furgão F42B, marca Mercedes Benz, placa RQB 0G07, modelo 2022, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde Município de Pedro Velho/RN.

Publique-se o extrato da presente despesa por Dispensa de Licitação com vistas ao conhecimento geral.

Pedro Velho/RN, 13 de janeiro de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 03/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24 II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: SEC PUBLICIDADE EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ 08.381.234/0001-38, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAIS DA IMPRESSA OFICIAL., no valor estimado de R$ 16.980,00 (Dezesseis mil, novecentos e oitenta Reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 13 de Janeiro de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 01/2023

 

Reconhecida a hipóteses de Inexigibilidade por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a inexigibilidade nos termos do caput do art. 24, XXII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN, inscrita no CNPJ 08.324.196/0001-81, com objeto: Fornecimento de Energia Elétrica, para atender os prédios públicos do Município de Pedro Velho/RN., no valor estimado de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil Reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 10 de Janeiro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 07/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa : NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública., no valor estimado de R$ 11.580,00 (Onze mil, quinhentos e oitenta reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 10 de janeiro de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL

 

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