ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0572023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa  IRILENE DA SILVA MATIAS 07042571495, inscrito no CNPJ: 34.310.563/0001-06, com objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIS para dar suporte aos colaboradores do Programa Criança Feliz-PCF, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Velho-RN, com valor total de R$ 12.278,28 (Doze mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 08 de agosto de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 056/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação de Pessoa Física (PF) GILBETO DE LIMA FILHO, inscrito no CPF: 110.617.814-96, com objeto: Elaboração de projetos arquitetônicos para fins de melhorias para o município. Sendo assim, o orçamento contempla alguns itens do pacote de projeto executivo no qual são: Plantas baixas, plantas de cobertura, plantas de layout, planta de indicações de pontos elétricos, cortes, fachadas, planta de paginação de piso e imagens 3D (EXTERNAS), com valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 04 de agosto de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 055/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa  PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ: 11.258.607/0001-92, com objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de software web de Gestão da Educação para os seguintes serviços de hospedagem em computação em nuvem, máquina backup adicional, backup diário das informações, equipe especializada para cuidar da segurança dos dados evolução contínua dos produtos, funcionalidades e relatórios, com valor total de R$ 7.325,00 (Sete mil e trezentos e vinte e cinco reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 31 de julho de 2023.

 

*Republicado por incorreção

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 055/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa  PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ: 11.258.607/0001-92, com objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de software web de Gestão da Educação para os seguintes serviços de hospedagem em computação em nuvem, máquina backup adicional, backup diário das informações, equipe especializada para cuidar da segurança dos dados evolução contínua dos produtos, funcionalidades e relatórios, com valor total de R$ 7.325,00 (Sete mil e trezentos e vinte e cinco reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 31 de julho de 2023.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL

 

 

*Republicado por incorreção



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação de PATRÍCIA SOARES NASCIMENTO (PSICÓLOGA) – inscrito no CPF Nº  916.325.284-87, MARCELO MÁRCIO MARQUES PEREIRA (PSICÓLOGO) – inscrito no CPF Nº  690.273.824-68  com objeto: Contratação de profissionais (Assistente Social e Psicólogo), para entrevistas com os candidatos do processo seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado para Agentes Comunitários de Saúde para atuar no âmbito do Município de Pedro Velho/RN, em conformidade com a Lei Municipal Nº 651/2023 c/c, Portaria Ministerial Nº 441 GM/MS de 05 de abril de 2023 e inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal de 1988. Com valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), para cada profissional, conforme os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 14 de junho de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 048/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa GERALDO ALVES DO NASCIMENTO NETO 01757027483, inscrito no CNPJ: 38.090.008/0001-69, com objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de lava jato, para lavagem de veículos leves, médios e pesados (micro-ônibus, ônibus, caminhões e máquinas (retroescavadeira, moto niveladora, pá carregadeira, trator etc.), pertencentes à frota da prefeitura municipal de Pedro Velho/RN., com valor total de R$ 16.600,00 (Dezesseis mil, seiscentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 14 de julho de 2023.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL