ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 053/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, XIII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrito no CNPJ: 24.365.710/0001-83, com objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração da Prova objetivas para Escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Pedro Velho/RN – 2023, com valor total de R$ 4.137,94 (Quatro mil cento e trinta e sete reais e novena e quatro centavos), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 10 de julho de 2023.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 52/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa  HP SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ: 40.420.052/0001-31, com objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Folha de pagamento para implantação prática e acompanhamento acerca do e-Social, do município de Pedro Velho-RN, com valor total de R$ 16. 800,00 (Dezesseis mil, oitocentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 30 de junho de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 50/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: REUNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.365.912/0001-92, com objeto: contratação do serviço de revisão de 60.000 km para o veículo tipo Sprinter 416 Furgão F42B, marca Mercedes Benz, placa RQB 0G07, modelo 2022, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde Município de Pedro Velho/RN, no valor estimado de R$ 3.645,42 (Três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 28 de junho de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 51/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa 22.719.056 MANOEL DO CARMO DOS SANTOS SOBRINHO, inscrito no CNPJ: 22.719.056/0001-33, com objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços na esfera da segurança e medicina do trabalho, formação de equipes de emergência, influenciando positivamente na prevenção de acidentes do trabalho e ocorrência de sinistros – cursos especializados na área normativos, transportes e operadores, com valor total de R$ 14. 150,00 (quatorze mil cento e cinquenta reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 28 de junho de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 49/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa

51.010.626-GILVAN GOMES DA SILVA JUNIOR, inscrito no CNPJ: 51.010.626/0001-10, com contratação apresentação artística com show musical, no dia 01 de julho de 2023, para festividades de São Pedro do Povão na cidade de Pedro Velho/RN., com valor total de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 27 de junho de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA

Nº 47/2023

 

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa DARLEM ANTONIO DE ARAUJO SILVA – 11.06.83.80.-411, inscrito no CNPJ: 40.151.522/0001-09, com objeto contratação de serviço de instalação e remoção de películas, com fornecimento de material, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Pedro Velho/RN, com valor total de R$ 16.701,20 (dezesseis mil e setecentos e um reais e vinte centavos), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

 

Pedro Velho/RN, 20 de junho de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL