ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação de PATRÍCIA SOARES NASCIMENTO (ASSISTENTE SOCIAL) – inscrito no CPF Nº  916.325.284-87, MARCELO MÁRCIO MARQUES PEREIRA (PSICÓLOGO) – inscrito no CPF Nº  690.273.824-68  com objeto: Contratação de profissionais (Assistente Social e Psicólogo), para entrevistas com os candidatos do processo seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado para Agentes Comunitários de Saúde para atuar no âmbito do Município de Pedro Velho/RN, em conformidade com a Lei Municipal Nº 651/2023 c/c, Portaria Ministerial Nº 441 GM/MS de 05 de abril de 2023 e inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal de 1988. Com valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), para cada profissional, conforme os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 14 de junho de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL

 

*Republicado por incorreção



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 46/2023

 

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa BRENO RANIERE DE LIMA – 05689965421, inscrito no CNPJ: 45.389.503/0001-39, com objeto Contratação de empresa para prestação de assessoria em serviços técnicos administrativos relacionados às rotinas administrativas, legislação municipal e demais áreas administrativas com atendimento presencial de 8 horas semanais e atendimento remoto em período integral mediante solicitação da Administração Municipal, com valor total de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil, quinhentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 07 de junho de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 45/2023

 

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa METAS PROPAGANDA LTDA, inscrito no CNPJ: 23.294.704/0001-10, com objeto Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços nas atividades de produção e

execução de evento MARCHA PARA JESUS na data de 10 de Junho de 2023, no Município de

Pedro Velho/RN, com valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 07 de junho de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 44/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA – 12410793401, inscrito no CNPJ: 41.285.299/0001-55, com objeto Contratação de pessoa Jurídica, especializada no fornecimento de coffee break, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos eventos realizados no Município de Pedro Velho/RN), com valor total de R$ 11.400,00 (Onze mil, quatrocentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 05 de junho de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 43/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa MC SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA, inscrito no CNPJ: 33.708.133/0001-76, com objeto serviço de acompanhamento e orientação na administração pública com intuito de estruturar os procedimentos de controle interno do município de Pedro Velho/RN, visando otimizar o fluxo orçamentário e financeiro da despesa pública (empenho, liquidação, e pagamento), com valor total de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil, oitocentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 05 de junho de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 41/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, x da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Srª. Renata de Oliveira Ribeiro Gonçalves, inscrito no CPF: 083.344,514-66, com objeto do funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS – Centro III, com valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 26 de maio de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL

 

 

 

*Republicado por incorreção