ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 38/2023

 

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa KLENILSON FREIRE DA SILVA, inscrito no CNPJ: 24.473.396/0001-52, com objeto serviço de recuperação da cerca elétrica do prédio da Prefeitura Municipal de Pedro Velho-RN, com valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 05 de maio de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 37/2023

 

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa KLENILSON FREIRE DA SILVA, inscrito no CNPJ: 24.473.396/0001-52, com objeto serviço de recuperação da central telefônica e dos ramais do prédio da Prefeitura Municipal de Pedro Velho-RN e da instalação da central de controle de acesso, com valor total de R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 05 de maio de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 36/2023

 

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa KLENILSON FREIRE DA SILVA, inscrito no CNPJ: 24.473.396/0001-52, com objeto Aquisição de itens de vídeo monitoramento para utilização no sistema de monitoramento municipal, como medida de manutenção e atualização dos pontos de monitoramento no município de Pedro Velho-RN, com valor total de R$ 17.288,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta e oito reais ), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 05 de maio de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 34/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24 II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: MARKEL DA TRINDADE BARRETO 02263188428, inscrita no CNPJ 13.739.916/0001-00, com objeto: Contratação apresentação artística da banda Retrohollics, no dia 06 de maio de 2023, para as festividades alusivas aos 133 anos de Emancipação Política de Pedro Velho-RN, no valor estimado de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 03 de maio de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 33/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24 II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: JOSE WILSON LOPES 09395729406, inscrita no CNPJ 29.491.258/0001-10, com objeto: Contratação apresentação artística da banda forró beijo meu, no dia 10 de maio de 2023, para festividades alusivas aos 133 anos de Emancipação Política de Pedro Velho/RN no valor estimado de R$ 1.000,00 (Hum mil Reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 28 de Abril de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 32/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa 49.380.018 SILVIA MAYTA DE CARVALHO PEREIRA, inscrito no CNPJ: 49.380.018/0001-55, com objeto referente a Contratação de  empresa especializada no fornecimento de letreiros em PVC com relevo, placas em acrílico com impressão digital e placa de inauguração em aço escovado para as Unidades de Saúde, atendendo a demanda  da Secretaria  Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN, com valor total de R$ 17.505,00 (dezessete mil, quinhentos e cinco reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 24 de abril de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL