ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 31/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa LAVINIA MARIA OLIVEIRA ARAUJO GALVAO 12111451401,, inscrito no CNPJ: 42.020.930/0001-57, com objeto referente a contratação de empresa para aquisição de areia, para atender as demandas da  Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Pedro Velho/RN, com valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 18 de abril de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 29/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 10.685.202/0001-78, com objeto contratação de empresa para aquisição de equipamentos para o programa Vigiágua e equipamentos para equipe dos Agentes de combate as endemias, com valor total de R$ 17.499,80 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 10 de abril de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 30/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa KLEYTON LOTERO DE LIMA 1118184548,, inscrito no CNPJ: 33.067.305/0001-70, com objeto referente aquisição de vidros e portas, para atender as necessidades do Município de Pedro Velho-RN, com valor total de R$ 17.494,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais ), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 10 de abril de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 28/2023

 

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, VIII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa CARTÓRIO ÚNICO JUDICIÁRIO, inscrito no CNPJ: 08.471.989/0001-23, com objeto Contratação para serviços notariais (registro, abertura e reconhecimento de firma), para atender a demanda das escolas municipais do município de Pedro Velho/RN, com valor total de R$ 3.972,21 (três mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 29 de março de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 27/2023

 

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa J R Distribuidora, inscrito no CNPJ: 23.024.332/0001-01, com objeto contratação de empresa para aquisição de cestas básicas  para doação às famílias carentes do município de Pedro Velho/RN, com valor total de R$ 16.819,00 (dezesseis mil, oitocentos e dezenove reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 28 de março de 2023.

 

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 26/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa JOZILMA MARIA DE CARVALHO, inscrito no CNPJ: 04.805.345/0001-73, com objeto aquisição de material esportivo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com valor total de R$ 17.100,00 (dezessete mil, cem reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 27 de março de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL