ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 24/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFI/CO a dispensa nos termos do caput do art. 24, XVII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa REUNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 02.365.912/0001-92, com objeto Contratação do serviço de revisão de 47.228km para o veículo tipo Sprinter 416 Furgão F42B, marca Mercedes Benz, placa RQB-0G07, modelo 2022, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, com valor total de R$ 2.879,30 (dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 24 de março de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 23/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa 43.636.870 BRUNO RAFAEL BARRETO DE LIMA, inscrito no CNPJ: 43.636.870/0001-64, com objeto contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de utensílios de bebê para atender à pessoas carentes deste município, atendendo a orientação da LEI Nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – LOAS, em seu art. 15 PARAGRÁFO II., com valor total de R$ 17.478,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e oito reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 07 de março de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 25/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa VANGLESIA MARIA RODRIGUES SILVA , inscrito no CNPJ: 22.725.237/0001-72, com objeto Contratação de empresa especializada em promover serviços de decoração e eventos, para atender as necessidades da administração Pública municipal, com valor total de de R$ 17.490,80 (dezessete mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 27 de fevereiro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 22/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, XXVI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN inscrito no CNPJ: 12.120.272/0001-04, com objeto REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO CONSORCIADO AO CONSORCIO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSORCIO, para atender as demandas do Município de Pedro Velho-RN, com valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos e reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 02 de janeiro de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 21/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa TALIMPO LOCAÇÃO LTDA ME inscrito no CNPJ: 04.663.523/0001-79, com objeto Contratação de empresa especializada em locação de caminhão limpa fossa, com capacidade de 10.000 litros, equipamento motobomba, sistema de tomada de força e mangueira, para atender as demandas do Município de Pedro Velho-RN, com valor total de R$ 16.240,00 (dezesseis mil e duzentos e quarenta reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

Pedro Velho/RN, 24 de fevereiro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 20/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA, inscrito no CNPJ: 34.276.043/0001-16, com objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria para o planejamento, execução e acompanhamento dos trabalhos referentes à Gestão Cultural e coordenação de projetos culturais, visando à promoção do desenvolvimento cultural do município a partir das potencialidades locais, com ênfase na execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, 8 de julho de 2022), com valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

Pedro Velho/RN, 23 de fevereiro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL