ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a FM NORDESTE LTDA, de CNPJ Nº 08.562.027/0001-80, para o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA A NIVEL REGIONAL DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, no valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 17 de fevereiro de 2023.

 

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita

 



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 18/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUN. DE ASSIS. SOCIAL , inscrito no CNPJ: 08.713.120/0001-48,, com objeto: Pagamento do boleto de anuidade, exercício 2023 do COEGEMAS-RN, Colegiado Estadual de Gestores Municipais que é uma entidade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, representativa dos Secretários Municipais de Ação Social, em defesa da Política de Assistência Social, com valor total de R$ 651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 16 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 17/2023

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa JANTUIR SOARES DA SILVA, inscrito no CNPJ: 48.129.882/0001-16, com objeto: CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS NOS EVENTOS FUTUROS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV, DESTE MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN., com valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

Pedro Velho/RN, 14 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 16/2023

 

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa ADRIENE XAVIER BESERRA, inscrito no CNPJ: 22.722.597/0001-10, com objeto: Locação, manutenção e alimentação total de um Portal Institucional já integrado com o Portal da Transparência, E-SIC, Ouvidoria, Portal do Cidadão e Diário Oficial do município, com valor total de R$ 17.360,00 (dezessete mil, trezentos e sessenta reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 10 de fevereiro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 14/2023

 

Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da Empresa BETHOVEN E JUBILEU LTDA, inscrito no CNPJ: 10.940.322/0001-74, com objeto: contratação de empresa especializada para locação de caminhão trucado tipo pranchão, com sonorização iluminação e geração de eletricidade para apresentação no carnaval de Pedro Velho/RN 2023, com valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 10 de fevereiro de 2023.

 

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

PREFEITA MUNICIPAL



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

RATIFICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 26, “caput”, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto ao Sr. SERGIO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, de CPF Nº 019.679.654-71, para a Apresentação musical da BANDA A NATA,  no dia 20 de fevereiro do corrente ano, no carnaval do município de Pedro Velho‑RN., no valor global de R$ 1.000,00 (um mil reais), ancorado no Art. 24, Inciso II, da Lei federal 8.666/93.

 

Pedro Velho/RN, 09 de fevereiro de 2023.

 

Francisca Edna de Lemos

Prefeita